Liga dos Bombeiros reclama 25 milhões em dívida por transporte de doentes

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reclamou hoje, numa reunião com a ministra da Saúde, a regularização das dívidas referentes ao transporte de doentes não urgentes, que já atingem os 25 milhões de euros.

Em declarações à Lusa, o presidente da LBP, António Nunes, explicou que os atrasos no pagamento estão relacionados com questões processuais, salientando que foi dado um prazo de três semanas à tutela para definir um plano de regularização.

“É inadmissível que hoje a dívida da saúde” às corporações para o transporte de doentes não urgentes “possa atingir os 25 milhões de euros”, afirmou António Nunes.

O pagamento do transporte de doentes urgentes é assegurado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e já foi objeto de um memorando de entendimento entre a Liga e a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde.

Nesse caso, “o que é preciso é aumentar o valor pago, que é inferior ao custo efetivo das corporações”.

Mas a dívida relativa ao transporte de doentes não urgentes tem de começar a ser paga, alertou António Nunes.

“Não podemos esperar muito mais no que diz respeito ao pagamento das dívidas às associações humanitárias e aos corpos de bombeiros”, que enfrentam dificuldades de tesouraria por causa destes atrasos.

No entanto, mais do que liquidar os valores em atraso, referentes a este ano e a 2023, António Nunes defende que deve ser criada “uma regularidade de pagamento que até agora não se conseguiu”.

“O desaparecimento das Administrações Regionais de Saúde criou algumas situações complexas no processo de pagamento”, porque a responsabilidade deveria agora caber às Unidades Locais de Saúde, que, em muitos casos, “não tinham isso previsto”.

António Nunes admite que possa vir a ser criado um “serviço central” que concentre os pagamentos, mas o “facto é que há um sistema de gestão de transporte de doentes que têm que ser pago”.

Isto “não é um problema do ponto de vista médico, é do ponto de vista de gestão, de organização processual, e precisamos que o Ministério da Saúde tome decisões claras sobre esta matéria”, acrescentou o dirigente que, no entanto, se mostrou, satisfeito com a abertura da ministra Ana Paula Martins.

“O balanço foi positivo” e “foi-nos prometida resposta” às reivindicações, sublinhou.