Institutos religiosos aprovam atribuição de compensações financeiras a vítimas de abuso

A Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) anunciou hoje a aprovação de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais no âmbito das instituições que congrega.

A CIRP, que reuniu na segunda-feira e hoje em Assembleia Geral, em Fátima, assegura que “permanece empenhada na resolução clara e firme destas trágicas situações, manifesta a sua proximidade para com todas as vítimas e deseja contribuir ativamente para a resolução deste drama no seio da sociedade em geral”.

Segundo um comunicado da Conferência, citado pela agência Ecclesia, a aprovação do pagamento de compensações financeiras às vítimas integra-se no “caminho de reparação” desencadeado pela Igreja Católica.

A CIRP marcou já uma nova Assembleia Geral para 06 de junho, para “aprofundar a forma de tratar este tema no seio dos Institutos Religiosos e Sociedades de Vida Apostólica”.

A Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal integra 132 Institutos Religiosos e Sociedades de Vida Apostólica existentes em Portugal (94 femininos e 38 masculinos).

A tomada de posição da CIRP segue-se à decisão da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) de criar um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abusos sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.

A decisão foi comunicada em Fátima no dia 11 de abril, no final da Assembleia Plenária da CEP, a qual determinou que estas compensações financeiras serão atribuídas com “caráter supletivo”.

“Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo VITA ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024”, acrescentava um comunicado da CEP distribuído no final da Assembleia Plenária.

Segundo o episcopado, “posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”. Esta comissão será integrada por especialistas de diversas valências.

A coordenadora do Grupo VITA, Rute Agulhas, referiu que 20 vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já haviam manifestado a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos.

Este organismo foi criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica – que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.