Insolvência de empresa que requalificava Museu de Benavente obriga Município a procurar soluções para finalizar obra

A declaração de insolvência por parte da Habitâmega – Construções, S.A, empresa que além de outras obras no distrito de Santarém, era também a responsável pela requalificação do Museu Municipal de Benavente, está a obrigar o Município de Benavente a “encontrar soluções para terminar a obra o mais rápido possível”, revelou ao NS o Presidente da autarquia, Carlos Coutinho.

A obra, que já em Março de 2022 foi parada pelo empreiteiro, por este alegar algumas divergências entre o projecto e o que pretendia realizar no local, levando-o a fazer algumas exigências à Câmara Municipal de Benavente, está agora a ser reavaliada pelo Município, que trabalha em parceria com o sector jurídico para perceber como poderá finalizar os trabalhos de requalificação do Museu Municipal, numa intervenção de 1.253.264,71 euros, contando com o apoio da União Europeia (FEDER) em 1.065.275,00 euros e um investimento municipal de 187.989,71 euros.

Já em Março, Carlos Coutinho realçava que tem “vasta experiência naquilo que é a realização de empreitadas, já são muitos anos, e nunca me deparei com uma situação desta natureza”, o que levou a que a situação fosse acompanhada pela equipa de advogados do município.

Para já a autarquia tenta perceber de que forma podem os trabalhos continuar, se a empresa cederá a sua posição contratual ou não, tentando minimizar o tempo já perdido, de modo a que não venham a ser hipotecados os fundos europeus que estão a financiar a obra.