Governo promove esclarecimento de emigrantes portugueses prestes a se reformarem

O Governo vai promover ações de esclarecimento sobre impostos e segurança social aos emigrantes portugueses prestes a se reformarem na Suíça, Luxemburgo e França e que se queixam de falta de informação, anunciou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

“Vamos realizar ações de esclarecimento, fundamentalmente focadas nas questões da segurança social e também vamos tentar trabalhar as questões fiscais, outra matéria em que há muitas dúvidas”, disse à Lusa José Cesário, que terminou segunda-feira uma visita à França, onde reside a maior comunidade de portugueses nascidos em Portugal.

O governante afirmou que os emigrantes confrontam-se com um problema, que também se verifica em Portugal, embora não tão grave, que é a “falta de informação acerca de direitos, do modo como hão-de resolver os seus problemas”.

“Nos últimos anos houve algum trabalho local feito por técnicos de segurança social, os chamados adidos da segurança social, mas esse trabalho ainda não é suficiente”, disse.

Por essa razão, José Cesário já acertou com os embaixadores na Suíça e no Luxemburgo, e “eventualmente acontecerá a mesma coisa em França”, no sentido de serem realizadas estas sessões de esclarecimento.

Para ajudar os portugueses que estiveram emigrados e regressam agora, já aposentados ou em vias de o ser, o Governo vai tentar revalorizar e dar outra vez visibilidade aos gabinetes de apoio ao emigrante que funcionam em municípios portugueses.

Nesta deslocação a França, José Cesário confirmou as dificuldades com que se debate o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e que “está a afastar os alunos” deste ensino.

“Há muitos alunos que não conseguem ter resposta do sistema. Isto tem a ver com algumas incompreensões locais, sobretudo no registo dos alunos, na identificação dos alunos que devem depois integrar as turmas de português”, explicou.

Cesário encontrou uma comunidade “muito mobilizada” na defesa das tradições portuguesas, destacando a elevada participação de portugueses e lusodescendentes nos vários eventos em que participou, nomeadamente em Paris e Bordéus.

Em 2022, residiam em França 573.000 portugueses nascidos em Portugal, o que representava 0,8% da população, segundo o Observatório da Emigração.