Governo anuncia verba de 247 Milhões de euros para renovação de equipamentos desportivos municipais

O Governo, através dos gabinetes da Ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares, com a tutela do Desporto, e da Ministra da Coesão Territorial, disponibiliza verbas para os Municípios se candidatarem à renovação dos equipamentos desportivos municipais, promovendo a eficiência energética e reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa, na área de intervenção da eficiência energética na administração regional e local.

 O anúncio foi feito através de uma carta enviada aos presidentes dos municípios do Continente, em que as Ministras Ana Catarina Mendes e Ana Abrunhosa sublinham que o valor indicativo dos apoios a esta área de intervenção, que engloba o universo do edificado sob alçada da administração local e regional, é de 247 milhões de euros, no conjunto dos Programas Regionais, no âmbito do PT2030.

 Para o Governo, os equipamentos desportivos municipais são uma forma de estimular a atividade física e desportiva nos territórios e de contribuir para a promoção do desporto escolar e para os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários. Verifica-se, porém, que são infraestruturas com consumo energético intensivo, representando grandes custos de operação e onde, por isso mesmo, existe margem para progressão em termos de eficiência energética.

Sabendo que as dificuldades e perturbações do mercado mundial da energia reforçaram a necessidade de adotar medidas de eficiência energética, uma vez que os municípios têm sido particularmente afetados pelos custos crescentes da energia, e cujo aumento condiciona o seu orçamento e dificulta a gestão financeira municipal, foram identificadas as seguintes ações para renovações do parque de edifícios existentes, como a melhoria do isolamento térmico, climatização e aquecimento de águas, ventilação e iluminação natural, a incorporação de biomateriais ou a instalação de painéis fotovoltaicos.

Em paralelo, as Ministras Ana Catarina Mendes e Ana Abrunhosa recordam que, além dos 247 milhões de euros dos Programas Regionais do PT2030, as autarquias locais têm também ao seu dispor um conjunto de instrumentos financeiros, designadamente no âmbito do financiamento europeu, que podem ser também utilizados.