Fiscalizações conjuntas resultam em 190 contraordenações

A Guarda Nacional Republicana revelou, em comunicado de imprensa, os resultados das 53 fiscalizações conjuntas com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária (AT) Ministério Público (MP),  Polícia de Segurança Pública (PSP), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Instituto de Segurança Social (ISS) do distrito de Santarém, que decorreram no segundo trimestre de 2023.

Destas acções de fiscalização, onde estiveram empenhados 232 elementos das várias autoridades, resultaram 190 autos de notícia por contraordenação, nove autos de notícia por violações aos regimes jurídicos penal e contraordenacional, oito notificações para apresentação de documentos e cinco autos por falta de licenciamento. Foram ainda identificados 352 trabalhadores agrícolas, dos quais 347 estrangeiros, um deles em situação irregular no país e abordados 454 colaboradores dos demais agentes económicos.

O comunicado explica ainda que “esta articulação e coordenação das capacidades das diversas entidades do distrito de Santarém tem melhorado a proficiência das operações planeadas, sendo por isso considerada uma boa prática que se tenciona manter, por contribuir de modo decisivo para o reforço do sentimento de segurança”.