“Carros de alta cilindrada” e bens de luxo vão retirar subsídios escolares em Alpiarça

A Câmara Municipal de Alpiarça aprovou uma alteração ao regulamento da atribuição de subsídios aos alunos do Agrupamento de Escolas de Alpiarça que exclui agregados familiares que apresentem sinais exteriores de riqueza.

“Ficam excluídos os candidatos em que o agregado familiar exiba sinais exteriores de riqueza não consonantes ou incongruentes com a declaração de rendimentos apresentada” lê-se na alínea C) do artigo 8 do regulamento, que foi discutido em sessão do executivo na manhã de sexta-feira, 22 de novembro.

Segundo a presidente da autarquia, Sónia Sanfona, exemplificou como sinais exteriores de riqueza “carros de alta cilindrada”, telemóveis ou outros aparelhos digitais topo de gama “que custam mil e tal euros”.

“O Município determina que nestas situações devem ser valorados estes sinais de forma a não atribuir auxílios escolares a estas famílias”, vincou a Sónia Sanfona quando questionada sobre a legalidade desta alínea pela vereadora da oposição (CDU) Fernanda Cardigo. A autarca explicou ainda que o regulamento em nada infringe os critérios que decorrem da lei.

“Há muitos sinais, são muito evidentes e em muitos casos, lamentavelmente. Há famílias que têm um conjunto e sinais evidentes de riqueza que depois ocultam nas declarações de rendimento que apresentam para estes efeitos e para outros”, lamentou Sónia Sanfona.

A autarca também deixou a garantia que haverá sempre margem para os agregados familiares provarem que não são proprietários de bens de luxo ou a sua proveniência.