Novas Unidades Locais de Saúde deixam Benavente e Salvaterra de Magos sem USF tipo B

A Agência Lusa divulgou este domingo as 51 novas Unidades de Saúde Familiares tipo B, criadas pelo Ministério da Saúde, na sequência da criação das novas Unidades Locais de Saúde (ULS), que no caso da Lezíria do Tejo, integra o Hospital Distrital de Santarém e os Centros de Saúde da Lezíria. No caso do Estuário do Tejo a ULS integra o Hospital de Vila Franca de Xira e os Centros de Saúde do Estuário do Tejo.

Na região foram criadas três novas USF do tipo B, nos Centros de Saúde de Almeirim, Alpiarça e Golegã, continuando a ficar excluídos os concelhos de Benavente (Estuário do Tejo) e Salvaterra de Magos (Lezíria do Tejo).

Benavente e Salvaterra de Magos, que nos últimos meses realizaram mesmo algumas manifestações, tinham a esperança que a criação das USF tipo B resolvesse o problema da falta de médicos de família nos Centros de Saúde, que seriam atraídos por uma melhor remuneração e condições de trabalho.

Recorde-se que aquando da criação das ULS um dos anúncios mais relevantes foi a a generalização das Unidades de Saúde Familiar modelo B (USF-B), nas quais os profissionais de saúde serão remunerados em função do desempenho.

Para já, em Benavente e Salvaterra de Magos continuará a existir uma escassez de médicos de família, que deixam milhares de pessoas sem médico de família e com dificuldade em acesso aos cuidados primários de saúde.

Na ULS do Estuário do Tejo foram ainda criadas USB tipo B nos Centros de Saúde de Alenquer e Arruda dos Vinhos.

Generalização das USF-B

A generalização das USF-B deverá permitir atribuir médico de família a mais 300 mil utentes e terá impacto remuneratório em mais de 3.500 profissionais de saúde, segundo o Governo.

Passam a USF-B um total de 212 USF-A e 10 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados – centros de saúde tradicionais.

Nas USF-B os profissionais recebem uma remuneração-base e um pagamento variável, associado ao desempenho, designadamente pelo alargamento da lista de utentes, pela realização de domicílios e pela qualidade no acesso e na assistência clínica.

ULS reforçam aposta na promoção da saúde

As ULS deverão reforçar a aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença e serão financiadas de acordo com o risco clínico das pessoas a que dão resposta, um processo que deve avançar de forma gradual.

Um despacho publicado em dezembro passado explica que, na prática, os utentes passam a ser classificados e agregados tendo em conta a previsível necessidade de recurso ao SNS. Atualmente, o financiamento é determinado sobretudo pela produção, ou seja, pelo número de atos praticados.

Além de combinar, entre outras, informações sobre diagnósticos e prescrições clínicas, a ferramenta que será usada ajudará a identificar os subgrupos populacionais que têm características comparáveis e que apresentam necessidades em saúde semelhantes.

No total, serão três subgrupos: elevado risco clínico, constituído “pelos cerca de 5% dos portugueses que sofrem de doenças complexas”, risco moderado, que inclui os “25% que vivem com pelo menos uma doença crónica que se sobrepõe às outras”, e um terceiro grupo que integra “as pessoas saudáveis, os não-utilizadores do SNS e os que têm apenas doenças agudas episódicas”.