Valor das rendas é entrave maior à fixação da população em Coruche

Embora apenas 80,6 quilómetros separem os edifícios dos Paços do Concelho de Coruche e Lisboa, o concelho de Coruche foi já considerado como território do interior pelo grupo de trabalho “Habitar no Interior”, que analisou a problemática do êxodo vivido nos territórios de baixa densidade.

O estudo, que surgiu na sequência da aprovação do Programa “Trabalhar no Interior”, tem como objectivo implementar medidas relativas à componente da habitação do programa, incentivo à mobilidade geográfica de trabalhadores e dos seus agregados familiares para os territórios do interior.

O Programa “Trabalhar no Interior” pretende implementar mecanismos facilitadores no plano da habitação, nomeadamente em articulação com o programa Chave na Mão – Programa de Mobilidade Habitacional para a Coesão Territorial, desenvolvendo redes de colaboração e apoio entre os diversos níveis de governo que permitam a ampla divulgação e disseminação destes programas, contribuindo assim para o cumprimento dos objectivos estratégicos do Programa “Trabalhar no Interior”.

Este documento foi elaborado por um grupo que integrou os gabinetes da Secretária de Estado da Habitação e da Valorização do Interior, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Associação Nacional de Freguesias e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de todo o país.

De acordo com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo a abordagem incidiu nos municípios da Chamusca, Coruche, Abrantes, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Vila Nova da Barquinha e em parte dos territórios dos concelhos de Santarém, Tomar e Ourém.

Segundo a CCDR-LVT, na região são quatro as questões transversais que são constrangedoras às famílias no acesso a uma habitação, sendo que a falta de habitação existente para arrendar e/ou comprar e o facto da pouca habitação existente se encontrar na posse de privados e ter preços muito elevados são os principais problemas detectados, acrescendo ainda o factor de alguma da habitação disponível não se encontrar em condições de habitabilidade, necessitando de intervenções de reabilitação do edificado.

“O valor das rendas praticado pelos proprietários é elevado, face aos rendimentos per capita da generalidade dos agregados familiares. Para além do elevado custo das rendas, são também recorrentes as referências à existência de imóveis devolutos dos particulares e a sua má conservação, bem como alguma resistência por parte dos proprietários em arrendar, reabilitar ou até mesmo vender. Sugerem que é necessário um enquadramento legislativo que possa apoiar os proprietários a disponibilizarem estas habitações no mercado de arrendamento.(…) Do universo das respostas ao questionário, salientamos que três municípios referiram ter “imóveis desocupados que podem ser utilizados no âmbito de um Programa como o ‘Habitar no Interior’”, embora a necessitarem de intervenções de reabilitação. Foram eles a Câmara Municipal de Abrantes, a Câmara Municipal de Coruche e a Câmara Municipal de Constância”, pode ler-se no relatório agora apresentado.

Em Coruche, o município identificou também “imóveis desocupados que podem ser utilizados no âmbito de um Programa como o ‘Habitar no Interior”,

Este relatório pode agora ser um documento precioso para a elaboração dos planos estratégicos de habitação, que a maioria dos concelhos dos pais, Coruche incluído, tem já em versão preliminar.

Coruche, recorde-se, tem também implementado alguns problemas de apoio ao arrendamento, como o programa “Casas com Gente”, que visa apoiar as famílias que se pretendam instalar nas Áreas de Reabilitação Urbana – ARU, do concelho.