O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai iniciar esta semana um ciclo de reuniões plenárias que abrangerá todas as 23 comarcas do país. As primeiras sessões estão marcadas para esta quarta-feira, 8 de outubro, em Santarém, das 10h00 às 12h00, e em Leiria, das 14h30 às 16h30.
Segundo o sindicato, estes encontros têm como objetivo reforçar o diálogo interno e promover a participação ativa dos magistrados na definição de estratégias e prioridades da classe.
A ordem de trabalhos prevê a análise das linhas de atuação da Direção Nacional do SMMP, a implementação do alargamento dos conteúdos funcionais nas comarcas, a avaliação dos recursos humanos e materiais disponíveis e a discussão do caderno reivindicativo.
Durante o período em que se realizam os plenários poderão surgir alguns constrangimentos no funcionamento dos serviços, mas o sindicato garante que os atos urgentes e essenciais serão sempre assegurados pelo magistrado de turno. Estão incluídos, entre outros, os interrogatórios de arguidos detidos, os procedimentos de proteção de menores previstos na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, os pedidos de habeas corpus e os interrogatórios de cidadãos detidos de forma irregular em território nacional.
O SMMP sublinha que estas reuniões plenárias representam um exercício legítimo de participação coletiva, considerado essencial para o fortalecimento da magistratura e para a procura de soluções capazes de responder aos desafios que se colocam ao Ministério Público.
