A Infraestruturas de Portugal lançou os dois concursos públicos para a execução de obras de desnivelamento e supressão de passagens de nível na Linha do Norte, localizadas nos concelhos de Santarém e Cartaxo, conforme anúncios publicados em setembro e outubro de 2025 no Diário da República. As empreitadas, que visam reforçar a segurança ferroviária e promover a reabilitação da principal via férrea da região, envolvem um investimento global de 49 milhões de euros, comparticipado por fundos europeus, prevendo-se a eliminação de um total de dez passagens de nível.
O procedimento com maior valor, correspondente à empreitada da Linha do Norte entre os PK 69 e 84, abrange as freguesias de São Vicente do Paúl, Vale de Figueira e União das Freguesias da Cidade de Santarém, no concelho de Santarém. O preço base deste concurso é de 30 milhões de euros e o prazo de execução contratual estabelecido é de 914 dias. O anúncio, divulgado a 2 de outubro, determina que as propostas devem ser apresentadas até 2 de dezembro de 2025, através da plataforma eletrónica ANOGOV.
Já o outro procedimento, publicado a 29 de setembro, refere-se ao troço ferroviário localizado entre os PK 60 e 66, abrangendo Vila Chã de Ourique, no concelho do Cartaxo, e Vale de Santarém, no concelho de Santarém. O preço base deste contrato foi fixado em 19 milhões de euros, com um prazo de execução de 730 dias. O prazo para apresentação de propostas está definido até 24 de novembro de 2025, igualmente por via eletrónica.
Ambos os concursos utilizam critérios de adjudicação multifator, com ponderação igual entre preço e qualidade, e incluem exigências ambientais na conceção e execução das infraestruturas, nomeadamente a redução do impacto ambiental e a aplicação de critérios de acessibilidade. As intervenções incluem supressão de cinco passagens de nível em cada empreitada e integram-se numa estratégia de modernização da linha ferroviária, promovendo maior eficiência e segurança na circulação
