Remoção do açude do Rio Alviela em Vaqueiros é pioneiro e inspirador para o país (com Fotos)

17 Abril 2023, 20:59 Não Por João Dinis

Numa iniciativa do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente – GEOTA, financiado pela fundação suíça MAVA, que contou também com o apoio dos Municípios de Santarém e Alcanena, teve lugar esta segunda-feira, 17 de abril a remoção do açude do Rio Alviela, em Vaqueiros, concelho de Santarém, uma iniciativa pioneira no país, e que a associação espera poder vir a inspirar outras iniciativas semelhantes nos rios de Portugal.

A ação contou, entre outros, com a presença do Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, que anunciou que o Governo pretende incluir no programa de recuperação da rede hidrográfica um plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses.

Duarte Cordeiro afirmou que a remoção de barreiras que já não cumprem qualquer fim ambiental, social e económico, como o caso desta em Santarém, se inserirá nos trabalhos para adaptação às alterações climáticas, admitindo, que, noutros casos, “de uma forma mais polémica”, serão criadas barreiras, “desde que elas cumpram missões comprovadamente identificadas como ambientais”, dando o exemplo do Tejo.

Os presidentes das Câmaras Municipais de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), e de Alcanena, Rui Anastácio (PSD/CDS/MPT), destacaram a colaboração conjunta com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), nomeadamente, para a resolução dos problemas de poluição do Alviela.

A responsável pelo projeto “Rios Livres”, do GEOTA, Catarina Miranda, afirmou que se estima em cerca de 30.000 as barreiras à conectividade fluvial em Portugal, muitas delas obsoletas, apelando a que, a exemplo do que acontece noutros países da Europa e do mundo, Portugal inicie um programa de remoção de pequenos açudes a grandes barragens “que já não têm nenhum papel atual, nem económico, nem social, nem cultural”.

“Já não servem para nada, mas continuam a ser obstruções ao fluxo livre de água, de sedimentos, de peixes. Isto tem impactos ecológicos muito significativos, nomeadamente num cenário de alterações climáticas como o que estamos a atravessar”, disse.

Catarina Miranda frisou que há espécies de peixes migradores em grande declínio e que há sedimentos que nunca chegam às áreas costeiras.

Referindo as metas da estratégia europeia para a biodiversidade, que aponta para a libertação “de, pelo menos, 25.000 quilómetros de rios de barreiras à conectividade fluvial na Europa”, a ambientalista lamentou que Portugal não tenha iniciado esse trabalho, não existindo sequer um mapeamento desses obstáculos nem a identificação dos que estão obsoletos.

“Seria importante não só mapeá-las, mas caracterizá-las”, disse, referindo que, no âmbito do projeto “Rios Livres”, foi feito um estudo inicial na bacia do Douro.

O projeto, disse, tem por missão “proteger, restaurar e promover os rios em prol das pessoas e do ambiente”, sendo objetivo contribuir para “um programa nacional de remoção sistemática destas barreiras obsoletas, que continuam a prejudicar o bom estado ecológico dos ecossistemas”.

Catarina Miranda salientou que a remoção de barreiras “é apenas uma pequena parte de um processo de reabilitação fluvial”, que envolve, igualmente, a remoção de espécies invasoras e a promoção de espécies nativas.

Pedro Teiga, projetista da remoção hoje realizada em Vaqueiros, especificou que, além da eliminação da barreira, foi feito ao longo do troço do rio a estabilização das margens com técnicas de engenharia natural, “para que a biodiversidade possa sair do leito dos rios para as suas margens e que as cheias possam ocorrer de forma mais natural”.

Segundo o responsável da E-Rio, em Portugal existem 429.000 quilómetros de linhas de água, com “milhares de barreiras que foram construídas historicamente”, a partir de determinada altura “em desconexão com a natureza”.