O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), Ceia da Silva, lançou um forte aviso sobre o futuro da região no próximo Quadro Comunitário de Apoio, chamando a atenção para a possibilidade de uma redução drástica dos fundos comunitários destinados ao território.
“O que vem aí no próximo Quadro Comunitário de Apoio não é nada simpático para nós. Temos de encarar isto de frente, com grande união, e temos de ser muito fortes e solidários”, afirmou, defendendo que “autarquias, comunidades intermunicipais, empresários e sociedade civil, todos têm de tomar uma posição clara”.
Ceia da Silva explicou que, com base nas regras europeias, o Alentejo deixará de ser considerado uma região de coesão. “O Alentejo vai deixar de ser uma região de coesão e vai deixar de ser uma região convergente, porque vamos ultrapassar os 75% do PIB per capita da média europeia”, assinalou. O responsável sublinhou que esta alteração decorre de dois fatores principais: “em primeiro lugar, o setor agroalimentar e o turismo fizeram crescer o nosso rendimento de forma muito significativa. Em segundo lugar, perdemos habitantes. Se temos mais rendimento e menos pessoas para dividir, ultrapassamos naturalmente os tais 75%”.
O impacto desta mudança será severo. “Nos últimos dois quadros comunitários recebemos cerca de 1 100 milhões de euros. Regiões como Lisboa e Algarve, que já tinham ultrapassado os 75%, receberam cerca de 400 milhões. Isto significa que o Alentejo vai perder cerca de 700 milhões de euros. Repito, 700 milhões de euros”, destacou. O presidente da CCDR deixou ainda uma crítica à falta de reação regional perante estes números: “o Alentejo está a brincar com estes números, porque não vejo ninguém a reagir. Tirando eu próprio, que tenho chamado a atenção várias vezes, não vejo a sociedade civil ou os agentes económicos a levantar esta questão. Tem de haver uma intervenção muito forte”.
A esta preocupação junta-se uma outra, relacionada com a centralização da gestão dos fundos em Lisboa. “A União Europeia está hoje a pensar, de uma forma muito efetiva, em centralizar aquilo que são os fundos comunitários. Isto significa que o próximo quadro não vai ter chancela regional e vai deixar de haver fundos regionais”, afirmou. Na sua perspetiva, este modelo de gestão “não será um novo PRR, mas algo semelhante, em que há um bolo para o país, bolo esse distribuído pelo Estado português, centralizado em Lisboa”.
As consequências, defendeu, podem voltar a penalizar o Alentejo. “Vamos perder mais uma vez. Deixar de haver fundos regionais deve ser um motivo acrescido de preocupação para todos nós”, avisou.
Ceia da Silva reforçou, por várias vezes, a necessidade de concertação regional para enfrentar este cenário. “Temos de encarar isto de frente. Temos de ser solidários e temos de tomar uma posição conjunta. Não é uma discussão para 2027, é uma discussão que está a ser feita hoje”, concluiu, acrescentando que “se perdermos 700 milhões de euros e se deixarmos de ter fundos regionais, o impacto será brutal para as autarquias, para os agentes económicos, para a área social e para toda a sociedade”.
