PS de Coruche lamenta veto do Presidente da República à reposição de freguesias

14 Fevereiro 2025, 12:01 Não Por Redacção

A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Coruche manifestou o seu desagrado face à decisão do Presidente da República de devolver ao Parlamento a lei da desagregação de freguesias. Considerando a medida “incompreensível e contraditória”, os socialistas coruchenses acusam o chefe de Estado de desrespeitar o trabalho desenvolvido na Assembleia da República e nos órgãos autárquicos locais.

A lei em questão, que previa a criação de 302 novas freguesias, foi elaborada com base na legislação vigente e resultou de um trabalho minucioso das assembleias de freguesia e municipais. O PS de Coruche recorda que a Lei 39/2001, aprovada pelo Governo socialista, foi anteriormente promulgada pelo Presidente da República, o que torna este veto “inexplicável e contraditório”.

A estrutura socialista local sublinha ainda que a decisão presidencial representa um desrespeito pelo trabalho desenvolvido pelos autarcas e pelas populações das freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, que se mobilizaram ativamente para a recuperação das suas freguesias.

O Grupo Parlamentar do PS já garantiu o agendamento da discussão do diploma “tão breve quanto possível” para que possa ser reconfirmado.

“Este é um compromisso do PS Coruche para com as populações destes territórios e continuamos empenhados para que a desagregação da União de Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra seja uma realidade”, afirmaram os socialistas.

A concelhia reafirma que a sua prioridade está no futuro, com as oito freguesias devidamente organizadas, e reitera que não aceitará esta “desconsideração”.

Recorde-se, que em Coruche a União de Freguesias existente, ira dar lugar às freguesias de Coruche, Fajarda e Vila Nova da Erra.

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