Programa regional garante apoio ao associativismo cultural na área musical

O programa LVT +Música da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) tem aberto, durante o mês de dezembro, o período de candidaturas a a estruturas associativas, sem fins lucrativos, de índole musical.

O programa é exclusivo para a componente cultural, e dedicado a bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

De acordo com a CCDR LVT, este apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado (IVA), pago e suportado pelas entidades destinatárias desta medida, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos musicais, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos).

Esta ferramenta de apoio territorial, que se dirige aos 52 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo, “vem, assim, diversificar e complementar o suporte financeiro anual ao setor cultural não profissionalizado já em curso através do programa LVT +Cultura, o qual se destina a iniciativas e projetos pontuais dinamizados por agentes culturais e artísticos não profissionalizados”, refere ainda a CCDR.

As candidaturas ao LVT +Música devem ser submetidas pelas entidades interessadas no respetivo ano económico, durante o mês de dezembro até ao dia 31, sendo descarregado e preenchido (manual ou digitalmente) o formulário de candidatura e a declaração sob compromisso de honra disponíveis no sítio da internet da CCDR LVT, I.P. e remetidos via email, acompanhado da demais documentação necessária, para o endereço apoiocultura@ccdr-lvt.pt