Portugal entra em Estado de Calamidade a 1 de Maio e avança para a quarta fase do desconfinamento

O Primeiro-Ministro António Costa apresenta a quarta fase do desconfinamento e todas as medidas que vão ser tomadas no alívio das restrições impostas para controlar a pandemia da Covid-19.

Portugal entra em “Estado de Calamidade” a partir das 00 horas do dia 1 de Maio, sábado.

Dando seguimento ao plano de desconfinamento apresentado em março pelo Governo, e atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos do território continental, o Conselho de Ministros decidiu que a generalidade do país, à exceção de oito municípios – Odemira, Portimão, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Paredes, Miranda do Douro e Valongo – pode prosseguir para a próxima fase do desconfinamento, já a partir do dia 1 de Maio.

Neste patamar, além das medidas de 19 de abril, aplicam-se as seguintes regras:

• Horários de funcionamento: Restaurantes e espetáculos até às 22h30;
• Comércio em geral: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados.
• Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;
• Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar sem limite de horários e com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;
• A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
• Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
• A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.
• Haverá ainda uma avaliação semanal, para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento.

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No entanto, há concelhos que não registam uma taxa de incidência suficientemente baixa para poderem avançar para esta fase. Assim:

• Nos concelhos de Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve) e Portimão aplicam-se as regras que vigoraram na primeira fase do desconfinamento – a 15 de março:
  • Cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve
  •  Encerramento de:
    • Esplanadas;
    • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
    • Ginásios;
    • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
      
  • Proibição de:
    • Feiras e mercados não alimentares;
    • Modalidades desportivas de baixo risco;
      
  • Permite-se o funcionamento de:
    • Comércio ao postigo;
    • Comércio automóvel e mediação imobiliário;
    • Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
    • Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
    • Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
    • Bibliotecas e arquivos;
      
• Nos concelhos de Aljezur, Resende e Carregal do Sal, aplicam-se as regras do dia 5 de abril. Assim:
  • Permite-se:
    • Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
    • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
    • Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
    • Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
    • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
    • Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
    • Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
      
• Nos concelhos de Paredes, Miranda do Douro e Valongo, aplicam-se as medidas correspondentes ao dia 19 de abril:
  
  • Permite-se a abertura de:
    • Todas as lojas e centros comerciais;
    • Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
    • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
    • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
      
  • Autoriza-se a prática de:
    • Modalidades desportivas de médio risco;
    • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
    • Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
    • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Haverá ainda uma avaliação semanal, para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento.

Recorde-se ainda que, em todos o território nacional, as aulas de todos os níveis de ensino decorrem presencialmente.