Portugal entra em Estado de Calamidade a 1 de Maio e avança para a quarta fase do desconfinamento

29 Abril 2021, 20:13 Não Por Redacção

O Primeiro-Ministro António Costa apresenta a quarta fase do desconfinamento e todas as medidas que vão ser tomadas no alívio das restrições impostas para controlar a pandemia da Covid-19.

Portugal entra em “Estado de Calamidade” a partir das 00 horas do dia 1 de Maio, sábado.

Dando seguimento ao plano de desconfinamento apresentado em março pelo Governo, e atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos do território continental, o Conselho de Ministros decidiu que a generalidade do país, à exceção de oito municípios – Odemira, Portimão, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Paredes, Miranda do Douro e Valongo – pode prosseguir para a próxima fase do desconfinamento, já a partir do dia 1 de Maio.

Neste patamar, além das medidas de 19 de abril, aplicam-se as seguintes regras:

Horários de funcionamento: Restaurantes e espetáculos até às 22h30;
Comércio em geral: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados.
Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;
Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar sem limite de horários e com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;
A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.
Haverá ainda uma avaliação semanal, para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento.

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No entanto, há concelhos que não registam uma taxa de incidência suficientemente baixa para poderem avançar para esta fase. Assim:

Nos concelhos de Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve) e Portimão aplicam-se as regras que vigoraram na primeira fase do desconfinamento – a 15 de março:
- Cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve
- Encerramento de:
  - Esplanadas;
  - Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  - Ginásios;
  - Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
- Proibição de:
  - Feiras e mercados não alimentares;
  - Modalidades desportivas de baixo risco;
- Permite-se o funcionamento de:
  - Comércio ao postigo;
  - Comércio automóvel e mediação imobiliário;
  - Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
  - Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
  - Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
  - Bibliotecas e arquivos;
Nos concelhos de Aljezur, Resende e Carregal do Sal, aplicam-se as regras do dia 5 de abril. Assim:
- Permite-se:
  - Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  - Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
  - Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
  - Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
  - Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  - Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
  - Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
Nos concelhos de Paredes, Miranda do Douro e Valongo, aplicam-se as medidas correspondentes ao dia 19 de abril:
- Permite-se a abertura de:
  - Todas as lojas e centros comerciais;
  - Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
  - Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  - Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
- Autoriza-se a prática de:
  - Modalidades desportivas de médio risco;
  - Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
  - Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
  - Casamentos e batizados com 25% de lotação.