Opinião – “As Nossas Crianças – Sementes de Futuro”
30 Junho 2023, 20:49Junho acorda-nos com o som inigualável das gargalhadas das crianças felizes, comemorando o dia Internacional da Criança!
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de Novembro de 1989, entrando em vigor em 2 de Setembro de 1990 sendo o instrumento de direitos humanos mais aceite na história universal, tendo sido ratificada por 196 países com exceção dos Estados Unidos e da Somália.
Portugal aderiu à Convenção em 21 de Setembro de 1990.
Ao retificarem a Convenção, os países comprometem-se a tomar medidas fundamentais nas áreas administrativas e legislativas de modo a garantir os direitos da criança consagrados nos seus 54 artigos.
No artigo 24 – Nível de Vida lemos o seguinte: “A criança têm direito a um nível de vida adequado ao seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social.
Essa responsabilidade cabe em primeiro lugar aos pais.
O Estado tem o dever de tomar medidas para que este dever possa ser e seja assumido. A responsabilidade do Estado pode incluir uma ajuda material aos pais e aos seus filhos. “
Pode e Deve, para garantir os Direitos da Criança, na Educação, através de uma Escola Pública de Qualidade e Inclusiva e a uma Rede Pública de Creches.
A criança tem direito a crescer com saúde rodeada de cuidados nas áreas da maternidade, pediatria, oftalmologia, nutrição, psicologia, estomatologia e outras.
Tem direito à cultura, ao desporto e tem de ser protegida de abandono, crueldade, exploração e da injustiça.
Em Portugal, a injustiça e a desigualdade empurram 345 mil crianças para a pobreza e assistimos em simultâneo, ao acumular de milhões e milhões de euros de lucros por dia dos grandes grupos económicos.
Como podem as nossas crianças serem mais felizes, quando vemos diariamente as lutas dos seus pais e avós por melhores condições de trabalho, melhores salários, melhores pensões, e habitação condigna!
Como podem as nossas crianças serem mais felizes, quando vemos o nosso Sistema Nacional de Saúde a desmoronar com os seus profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos) denunciando essa derrocada!
Como podem as nossas crianças serem mais felizes, quando vemos a luta tremenda dos seus Professores, Educadores, Assistentes Técnicos e Operacionais!
Portugal, assumiu o compromisso de cuidar das nossas crianças, todos temos responsabilidade nesse cuidar, só o poderemos alcançar quando TODOS tivermos melhores condições de vida!
O caminho é o da persistência e da luta, pois as nossas Crianças, são os Homens e as MULHERES do nosso FUTURO que é já HOJE!