Ministério da Agricultura toma medidas para garantir abastecimento e preços de bens alimentares

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou hoje na reunião extraordinária de Ministros da Agricultura da União Europeia, que se realizou por videoconferência, para discutir as consequências no sector agroalimentar da acção militar da Rússia sobre a Ucrânia, tendo como principal objectivo garantir o abastecimento e o preço dos bens alimentares em Portugal.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o actual contexto é preocupante e requer que sejam criadas condições que garantam a segurança do abastecimento alimentar e façam face ao aumento de preços, importando criar respostas colectivas de acompanhamento de mercado e de apoio ao sector em toda a fileira.

Para atingir estes objectivos, os Estados-membros identificaram algumas medidas, entre elas uma demonstração de solidariedade com o povo ucraniano, nomeadamente através de ajuda alimentar.

Os diversos estados vão acompanhar a evolução do mercado a nível europeu e internacional, bem como activar o mecanismo europeu de reacção a situações de crise de segurança alimentar para preparação de respostas a sectores mais sensíveis, nomeadamente aqueles que são dependentes de matérias primas para alimentação animal.

Será também reforçada a capacidade de produção para a campanha em curso, nomeadamente a utilização de terras excluídas da produção e no plano internacional, serão mobilizados os parceiros a nível multilateral e bilateral, de modo a encontrar soluções de resposta concertadas a curto prazo.

“O diagnóstico e as propostas apresentadas pela Presidência Francesa mereceram consenso e aguardamos com expectativa as propostas que a Comissão ficou de apresentar no curto prazo”, afirmou a Ministra da Agricultura. “Esta situação vem acrescentar novas perturbações àquelas que ainda decorrem da pandemia da Covid-19, mas também às que advêm da seca que se faz sentir na Península Ibérica, como, aliás, tive oportunidade de referir, assim como outros colegas e a própria Comissão”.

Na sua intervenção, Maria do Céu Antunes lembrou, ainda, que a PAC foi o primeiro projecto comum aos Estados-membros, que nasceu no pós-Segunda Guerra com o objectivo de garantir o abastecimento e a segurança alimentar na Europa. “A actual situação exige, uma vez mais, respostas colectivas para a implementação de medidas que nos permitam assegurar o nosso potencial de produção e, com isso, garantir um abastecimento alimentar adequado aos nossos concidadãos e a viabilidade aos operadores, desde a produção, até à comercialização. Também importante é o papel do mercado único, com medidas excepcionais sempre que se justifique, de modo a manter ou aumentar a produção agrícola na UE e, assim, contribuir para a soberania alimentar”, reforçou.

Refira-se que Portugal tem uma elevada dependência do mercado externo no abastecimento de matérias-primas, nomeadamente no que diz respeito aos cereais para a alimentação animal, com destaque para o milho. A este respeito, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia têm acompanhado de perto a situação da cadeia de abastecimento alimentar, sendo que os operadores portugueses estão a trabalhar com as suas redes internacionais para avaliar possíveis origens alternativas, particularmente para o milho.