A presidente da mesa da Assembleia Municipal de Coruche rejeitou hoje as acusações de ilegalidades nas eleições para representantes do concelho na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), salientando que todas as decisões são tomadas “pelo plenário”.
“Todas as decisões são tomadas pelo plenário da Assembleia Municipal, sendo que quando existem dúvidas a mesa recorre aos serviços técnicos do município, mais concretamente, aos serviços jurídicos”, refere a presidente da mesa da Assembleia Municipal de Coruche, Susana Vitorino, numa resposta escrita enviada à Lusa a propósito de acusações feitas pelo movimento VOLTA Coruche/25.
Na quarta-feira, o movimento VOLTA Coruche/25 anunciou que vai recorrer aos tribunais para contestar o que considera terem sido ilegalidades nas eleições para representantes do concelho na Assembleia Intermunicipal da CIMLT, em novembro.
Na mensagem enviada à Lusa, Susana Vitorino diz ainda não se rever nas acusações do movimento, assegurando estar “tranquila” quanto aos procedimentos adotados e “disponível para responder a todas as questões em instância superior”.
Em declarações à Lusa na quarta-feira, o líder do movimento, Dionísio Mendes, acusou a mesa da Assembleia Municipal de ter “adotado um conjunto de procedimentos sem respaldo legal”, entre os quais a exigência de entrega antecipada de listas “48 horas antes”, alegando que “a lei e o regimento não o preveem”.
O movimento contesta ainda a participação dos presidentes de junta na votação, defendendo que “para esta eleição específica, o colégio eleitoral é composto apenas pelos membros eleitos da Assembleia”, o que terá alterado o resultado final.
Também o formato do boletim de voto é alvo de críticas, por não incluir opção de voto contra.
A maioria PS/PSD rejeitou uma impugnação administrativa apresentada pelo VOLTA Coruche/25, que, perante a decisão, decidiu avançar para tribunal. Segundo o movimento, o processo está a ser finalizado pelo advogado e deverá ser entregue nos próximos dias.
A Câmara de Coruche é liderada pelo PS, que elegeu três representantes nas eleições de outubro para a CIMLT. O movimento VOLTA Coruche/25 conquistou igualmente três mandatos e o PSD um. A Assembleia Municipal, também presidida pelo PS, integra ainda eleitos do Chega e da CDU (PCP/PEV).
