Matrículas escolares com datas definidas

O Ministério da Educação tem já definidas as datas para as matrículas no ano lectivo 2022/2023, que se aplica a todos os estabelecimentos escolares, públicos ou não.

Deste modo o calendário de matriculas ficou definido da seguinte forma:

– Entre o dia 19 de Abril e o dia 16 de Maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

– Entre o dia 9 de Julho e o dia 19 de Julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;

– Entre o dia 17 de Junho e o dia 1 de Julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.

O Ministério salienta ainda que o pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de Abril, na sua redacção actual.

Saliente-se ainda que cada estabelecimento de ensino poderá fixar as datas que lhe forem mais convenientes, sendo que as mesmas não podem ultrapassar:

– O dia 28 de Julho de 2022, para o ensino básico, e o dia 4 de agosto de 2022, para o ensino secundário, para os alunos que pretendam alterar o seu percurso formativo;

– O dia 28 de Julho de 2022, para o ensino básico, e o dia 4 de agosto de 2022, para os alunos que pretendam retomar o seu percurso formativo;

– O dia 31 de Dezembro de 2022, para os alunos que pretendam matricular-se no ensino recorrente.

Em caso de dúvida os encarregados de educação deverão contactar o estabelecimento de ensino para ter acesso às datas relativas ao processo de matrícula definidas.