Marcelo defende que Estado não pode ficar sem reforma após descentralização para os municípios

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu este sábado a necessidade de uma reforma do Estado, considerando que o Estado não pode continuar a ser o que era antes do processo de descentralização para os municípios.

Perante os autarcas, no encerramento do XXVI Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a “descentralização tem duas faces da moeda”.

“Uma face é transferir competências e recursos equivalentes ou correspondentes para o poder local. A outra é reformar-se o Estado, porque não pode continuar a ser aquilo que era antes do processo de descentralização. Não pode o poder local ser chamado a reformar-se sem o Estado ele próprio se reformar, ficar para trás na reforma”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa encerrou hoje o XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que decorreu no Seixal, distrito de Setúbal.