I Congresso Nacional de Rega Magos discutiu problemas hídricos em Portugal

19 Outubro 2024, 11:50 Não Por André Azevedo

A empresa Magos Irrigations Systems organizou o I Congresso Nacional de Rega, que juntou cerca de duas centenas de pessoas para discutir os problemas hídricos que assolam o território nacional, na sexta-feira, 18 de outubro, no Santarém Hotel.

A iniciativa contou com vários painéis de especialistas nas várias áreas da agricultura e dos recursos hídricos. O painel mais aguardado foi o que encerrou o congresso em que se discutiu a estratégia nacional de gestão sustentável da água e contou com as intervenções de Jorge Froes (Projeto Tejo), José Salema (Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva – EDIA), José Núncio (Federação Nacional de Regantes – FENAREG), Macário Correia (Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve – ABPRSA), Luis Dias (Associação Humanitária Solidariedade Albufeira – AHSA) e Carlos Chibeles (Associação de Beneficiários do Mira – AB Mira).

José Núncio revelou que a FENAREG fez um levantamento de todos os estudos sobre o regadio e os recursos hídricos que apresentou ao governo da altura, ainda liderado por António Costa, para relembrar os governantes que “não é preciso inventar”, uma vez que há algumas soluções já estudadas, mas que não são aplicadas.

A displicência da agricultura por parte dos anteriores governos foi também abordada por José Núncio, lamentando que os fundos ambientas disponibilizados pelo Plano de Recuperação e Resiliência sejam para se “andar a pagar trotinetes em Lisboa”, apelando também a uma proteção maior no setor agrícola que define como “a indústria do interior do país”.

Jorge Froes deu nota das dificuldades que os privados têm em construir barragens de pequenas dimensões,. charcas para rega de culturas ou mesmo furos de água, o que dificulta o acesso a recursos hídricos que são maioritariamente destinados à rega de culturas, apresentando como exemplo a criação de um olival na zona de Pernes que ficou esquecido porque os proprietários não obtiveram as licenças necessárias para criar uma barragem para captação de água para a fazer a rega.

Para solucionar estes problemas, Jorge Froes apresentou o “Super Simplex Hídrico”, que prevê uma série de medidas para a criação de um “sistema de apoio ao regadio particular”, simplificando as regras para a criação destas captações de água.

O representante do Projeto Tejo lembrou ainda que há inúmeras barragens que estão feitas e construídas mas não estão legalizadas, pintando a afirmação com o exemplo da Barragem dos Gagos, em Almeirim, que vai obrigar a Câmara a declará-la como de interesse municipal, para proceder à sua legalização.

Macário Correia apontou as burocracias do Estado como um dos fortes opositores ao desenvolvimento de soluções que permitam haver uma gestão sustentável da água.

“É preciso fazer uma limpeza da legislação obsoleta”, alertou. Lamentando ainda haver fundos disponíveis para projetos relacionados à temática da água, mas que não saem do papel.

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