Governo garante concurso para cobertura integral de fibra ótica ainda este ano

A ministra da Coesão Territorial garantiu que até final do ano o Governo vai lançar o concurso público internacional para cobrir de fibra ótica as zonas cinzentas do território nacional.

Em Arganil, no interior do distrito de Coimbra, Ana Abrunhosa reconheceu que Portugal é um país “a várias velocidades” na conectividade digital, mas que o Governo está a trabalhar para resolver o problema, que afeta muitas zonas do país, sobretudo os de baixa densidade.

A governante, que falava aos jornalistas durante a inauguração da 40.ª FICABEIRA – Feira Industrial, Comercial e Agrícola da Beira Serra e Feira do Mont’Alto 2023, revelou que o seu ministério está a trabalhar há dois anos com a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, o ministério das Infraestruturas e as operadoras “para que, muito em breve, mal a Comissão Europeia autorize, lance o concurso público internacional, que rondará os 350 milhões de euros”.

“O concurso permitirá cobrir com fibra ótica todas as zonas cinzentas que subsistem no território nacional e, finalmente, possamos cumprir algo que é de elementar justiça para colocar todos os territórios em pé de igualdade, pelo menos nas estradas da sociedade de informação”, sublinhou.

A ministra da Coesão Territorial revelou que o seu ministério recebeu hoje, da Comissão Europeia, “a boa notícia” que pode submeter o pedido formal, um procedimento obrigatório pelo facto de o projeto ser apoiado por fundos comunitários e o Governo português financiar as empresas, que nos territórios de interior não têm interesse em colocar a fibra ótica.

“Há um período que já vai em quase oito meses de negociações informais com a Comissão Europeia que, quando terminarem, dará sinal verde para efetuarmos a submissão formal do pedido [para lançamento do concurso]”, disse.

Segundo Ana Abrunhosa, o ministério está a verificar “se está tudo em condições para ser submetido o pedido formal à Comissão Europeia, que agora terá todas as condições para analisar rapidamente” e autorizar o lançamento do concurso público internacional ainda este ano.

A governante salientou que o Governo tem já garantidas as verbas e preparado o caderno de encargos e o consórcio das comissões de coordenação e desenvolvimento regional do território nacional para lançar o concurso.

Na cerimónia de inauguração da 40.ª FICABEIRAe Feira do Mont’Alto, o presidente da Câmara de Arganil, Luís Paulo Costa, lamentou que o concelho, encostado à Serra do Açor, não tenha uma rede de comunicações sólida, sem rede móvel em algumas aldeias e localidades em que a Internet “é uma realidade longínqua”.

A receita da edição deste ano vai reverter para a construção de um lar residencial para pessoas com deficiência intelectual da unidade local da Associação Portuguesa de Pais Amigos do Cidadão Doente Mental, orçado em cerca de 1,1 milhão de euros.

O certame arrancou esta quarta-feira e decorre até domingo no Parque Verde Urbano do Sub-Paço de Arganil, contando com um conjunto de espetáculos musicais que inclui as atuações de Ivandro, Quim Roscas e Zé Estacionâncio, Tatanka com Ana Bacalhau, Carlão e Augusto Canário.