Governo critica “instrumentalização política” do protesto dos sapadores e diz que problema “tem décadas”

O ministro da Presidência criticou hoje a “instrumentalização política” do protesto dos bombeiros sapadores e defendeu que o Governo está a tentar resolver “um problema com décadas”.

No final do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado sobre a manifestação de centenas de bombeiros sapadores, que ocuparam a escadaria da Assembleia da República, num protesto que durou cerca de três horas e envolveu rebentamento de petardos e queima de pneus.

O ministro reiterou o argumento já utilizado pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, de que os bombeiros sapadores “são trabalhadores das autarquias”, que são a sua entidade patronal.

“Então, qual é o papel do Governo? O papel do Governo é de legislador. Por isso, qualquer movimentação que aconteça nesta área é uma movimentação com uma dimensão tripartida. Nós, órgãos legislativos, com uma função de poder legislar, as autarquias verdadeiramente é que decidem os recursos que têm, que decidem a gestão e a organização das condições de trabalho”, explicou.

O ministro deixou ainda uma crítica implícita aos anteriores governos do PS, dizendo que, tal como em outras matérias, este “é um problema com décadas” que o atual Governo PSD/CDS-PP está a tentar resolver.

“Esta é uma marca evidente do governo. Nós recebemos muitos problemas, muitas situações para resolver (…) Nós estamos cá para resolver. Sendo que a entidade patronal são os municípios, as câmaras municipais, nós temos aqui um papel mais recuado”, reiterou, dizendo que o executivo orientará a sua intervenção legislativa considerando a posição também da Associação Nacional de Municípios.

O ministro considerou que os sapadores, tal como “muitos outros grupos profissionais, têm “aspirações legítimas”, mas aproveitou para deixar críticas implícitas a alguns partidos.

“Nada serve e nada conta a instrumentalização política de aspirações legítimas de grupos profissionais. A instrumentalização, a agitação de alguns, o aproveitamento de alguns, não serve para nada”, acusou.

Em contrapartida, defendeu, “a maneira de resolver os problemas do país é com um diálogo à mesa das negociações, com compromisso e com lealdade”.

Segundo o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, na origem do protesto está a ausência de valorização salarial das carreiras não revistas da função pública e um compromisso de 2023 do anterior Governo para efetuar essa valorização com retroatividade a janeiro de 2023 que não foi cumprido e que o atual Governo também não concretizou.

A ministra da Administração Interna mostrou-se confiante de que as negociações que estão a decorrer com os bombeiros vão chegar “a um bom termo”, mas salientou que os sapadores “dependem das autarquias” e “não do Estado”.

“Os bombeiros sapadores que estão a manifestar-se em frente à Assembleia da República são bombeiros cujo patrão não é Estado, são bombeiros que dependem das autarquias”, disse aos jornalistas Margarida Blasco, numa declaração sem direito a perguntas no Palácio de São Bento.

A ministra salientou que as revindicações dos bombeiros sapadores duram “há 22 anos” e “estão a tentar e vão conseguir ter um estatuto do bombeiro”.

Margarida Blasco avançou que neste momento estão a decorrer negociações, tendo a última reunião acontecido na última sexta-feira.

Segundo a ministra, as negociações “estão a decorrer a um bom ritmo”.