Freguesias de Santarém executaram 83% dos fundos municipais transferidos em 2023

As Juntas de Freguesia do concelho de Santarém apresentaram no ano de 2023, no âmbito da delegação de competências municipais, uma taxa de execução de 83%, “ficando assim por justificar 17% do valor transferido” pela Câmara.

Segundo um relatório do Gabinete de Apoio às Freguesias, a taxa de execução das verbas pelo conjunto das freguesias “continua a ficar aquém do esperado”.

Se se considerar apenas as freguesias rurais do concelho (quase todas, exceto a União de Freguesias da Cidade de Santarém) a execução do ano passado desce para os 80%, ficando por justificar 20%.

Do valor transferido pelo município para as autarquias rurais realizarem pequenas reparações nas escolas, foram executados 76%.

Já no que diz respeito à manutenção dos espaços públicos, como a limpeza da via pública e a reparação de mobiliário urbano, a taxa foi de 79%, enquanto nas intervenções em estradas e caminhos municipais foi de 81%.

No que se refere à União de Freguesias da Cidade de Santarém (Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau), os valores são mais elevados, com uma taxa de execução média de 97%.

Segundo o relatório, verifica-se que as freguesias rurais priorizaram as intervenções de conservação das estradas e caminhos municipais (65% do peso total das despesas apresentadas), seguidas dos trabalhos de manutenção de espaços públicos (22%) e das intervenções nas escolas (apenas 13%).

Quando à conservação das estradas, constata-se que, apesar de ser a competência em que mais realizaram despesa, “apenas cinco freguesias justificaram a totalidade dos valores recebidos pelo município para o efeito”.

O documento conclui que as autarquias rurais continuam a não dar o devido destaque “às intervenções na conservação e manutenção das escolas”, uma vez que, no total de um milhão de euros que apresentaram como despesa total, “apenas 131 mil euros foram afetos a trabalhos” nos estabelecimentos de ensino.

O relatório diz ainda que as maiores necessidades do total de freguesias (urbana e rurais) se prendem com a reparação das vias de comunicação, “dado que mais de metade da despesa apresentada por estas é afeta a trabalhos realizados nas mesmas” e que a despesa afeta à mão-de-obra representa quase metade da despesa reportada (cerca de 48%).

Em causa está, em relação a este último indicar, um aumento de 4% face ao ano de 2022, que “reflete o peso dos encargos com o pessoal no orçamento das freguesias”.