Descentralização de competências com diferentes realidades por município

A descentralização de competências apresenta realidades diferentes nos municípios portugueses, com alguns a sentirem impactos financeiros significativos, enquanto outros não sentem qualquer défice, revelou hoje a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

“Hoje, vários autarcas vieram dar nota de diferentes realidades: há municípios que têm um impacto financeiro significativo e que importa observar, analisar aprofundadamente e perceber onde é que estão os desvios. Alguns têm impacto negativo e outros não têm”, referiu Luísa Salgueiro.

No final de uma reunião do conselho geral da ANMP, que decorreu ao longo de toda a tarde em Coimbra, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos destacou a importância que as comissões de acompanhamento têm para se analisar este processo que “é dinâmico e não encerra no dia da assinatura do acordo”.

“Agora, vamos acompanhar sobretudo estes municípios que nos relatam que têm défices, para acertarmos o que faltar”, acrescentou.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da ANMP indicou ainda que entre os municípios que revelam maior défice está o de Coimbra, com cerca de 2,5 milhões de euros na educação e mais de um milhão de euros na saúde.

“Vamos utilizar Coimbra como exemplo. O meu município não tem défice, por exemplo, e temos de perceber e identificar situações para tentar ultrapassá-las”, disse.

Já em relação à descentralização de competências na área da saúde, Luísa Salgueiro explicou que “era necessário ter sido publicado o rácio de distribuição de assistentes operacionais e de viaturas”, à semelhança do que aconteceu na área da educação.

“Detetamos aqui alguns problemas operacionais, em termos de transporte de pessoal médico e como operacionalizar. Há aqui alguns desvios na execução do acordo que também foram relatados”, concluiu.