Conheça as oito medidas impostas pelo novo Estado de Calamidade em Portugal

O Primeiro-ministro António Costa, anunciou esta quarta-feira, 14 de Outubro, que Portugal voltaria a entrar em Estado de Calamidade, em virtude da situação que se vive no nosso país com a pandemia da Covid-19.

Na conferência de imprensa após a reunião, o Primeiro-Ministro sublinhou a obrigação de evitar sacrificar o que é essencial, “a capacidade do Serviço Nacional de Saúde de responder aos doentes Covid-19 mas também a toda a atividade assistencial não Covid; a necessidade de prosseguir, sem incidentes ou novas interrupções, as atividades letivas em todos os estabelecimentos de ensino; e evitar medidas que agravem a crise económica e social que ameacem o emprego e o rendimento das famílias”.

Estas medidas visam endurecer o combate à pandemia, sobretudo à sua disseminação, que nos últimos dias conheceu números alarmantes, que forçaram o Governo a tomar esta decisão, aplicando agora as seguintes medidas:

– Elevar o estado de alerta em todo o país, do atual estado de contingência para estado de calamidade;

– Proibição dos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na rua, em espaços comerciais e restaurantes;

– Máximo de cinquenta convidados em casamentos e batizados, devendo estes usar máscara e cumprir as regras (só se aplica aos que forem marcados a partir de agora);

– Proibir nos estabelecimentos de ensino festejos académicos e outros eventos que não sejam letivos;

– Elevar até dez mil euros as coimas para estabelecimentos que não cumpram regras;

– Reforço da fiscalização das medidas tanto para estabelecimentos como para pessoas individuais

– Recomendar “vivamente” o uso de máscaras na rua e a instalação da Stayaway Covid;

– Apresentar no Parlamento, ainda esta quarta-feira, uma proposta “urgente” para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na rua, “com bom senso” – ou seja, quando houver alguma concentração de pessoas – assim como a instalação da aplicação “em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública”.

Importância do comportamento individual

António Costa afirmou que o sucesso do combate a esta pandemia está dependente do comportamento individual, que foi decisivo para estancar a evolução em março e abril de 2020, e referiu que as faixas etárias mais jovens têm «uma perceção errada de um alegado menor risco dos efeitos da Covid-19.

“Esse menor risco é ilusório. Primeiro porque a contração do vírus é um risco para o próprio e um enorme risco de transmissão aos outos. O dever é de nos protegermos e de, indiscutivelmente, proteger os outros: quem connosco vive, os nossos pais, os nossos avós, os nossos colegas de trabalho, os amigos, os colegas de escola”, acrescentou.

O Primeiro-Ministro disse ainda que a ciência ainda não conhece suficientemente este vírus, “designadamente as sequelas que pode deixar na saúde de cada infetado”. “Nesse desconhecimento não podemos desvalorizar o risco futuro para a saúde de cada um de nós”, afirmou.

“Vençamos o cansaço pela determinação que temos de ter para ganharmos esta maratona, que é longa e que só terminará quando houver um tratamento eficaz ou uma vacina suficientemente difundida para assegurar a imunização comunitária e motivemo-nos no que tem de ser uma prioridade muito clara: preservar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, assegurar que as atividades letivas vão prosseguir ao longo do ano letivo sem interrupções ou incidentes, e que não temos de tomar nenhuma medida que agrave a crise económica e social e que tem consequências muito pesadas no emprego e no rendimento das famílias”, reiterou.