Câmara de Santarém investe mais de 40 mil euros na requalificação da envolvente do Centro Escolar Salgueiro Maia
4 Setembro 2023, 12:08
A Câmara municipal de Santarém irá investir mais de 40 mil euros na requalificação da envolvente do Centro Escolar Salgueiro Maia, considerando esta uma obra “fundamental para preservar ao máximo a segurança dos munícipes, bem como melhorar significativamente as condições de circulação rodoviária e de peões no local.”
De acordo com a autarquia, a execução da obra será responsabilidade da União de Freguesias da Cidade de Santarém em cumprimento da delegação de competências municipais celebrada entre as autarquias através de Contrato Interadministrativo e a correspondente transferência de 40.174,48 euros para a União de Freguesias da Cidade de Santarém, para financiamento da empreitada de requalificação de passeios, junto ao Centro Escolar Salgueiro Maia/Rua Dr. Luís Sá, recentemente concluída.
As delegações de competências municipais nas freguesias do Concelho distribuem-se pelos Contratos interadministrativos que tratam a delegação voluntária de competências municipais, onde os recursos financeiros são transferidos diretamente do Município de Santarém para as Freguesias, com vista à realização de obras no território da respetiva Freguesia.
