Câmara de Coruche aprova ambicioso orçamento de 38.9 Milhões de euros

A Câmara Municipal de Coruche aprovou esta quarta-feira, em reunião de câmara, com os votos favoráveis dos eleitos do PS e da CDU e a abstenção do vereador do PSD, o Orçamento Municipal para 2023, com um valor global de 38.906.129 euros.

Mais de metade deste orçamento, revelou Francisco Oliveira (PS) irá para despesas correntes, cerca de 20 Milhões de euros, sendo que o restante será o valor disponível para o investimento que será levado a cabo pela autarquia.

Entre as despesas corres de maior relevância estão os aumentos com o pessoal, que representam um incremento de mais de 600 mil euros, bem como os custos com a energia, que no próximo ano vão custar aos cofres da autarquia cerca de 3 Milhões de euros.

Francisco Oliveira destacou ainda os incrementos efectuados em todos os programas de apoios às famílias, acção social, cultura e desporto, bem como o aumento de 29% do valor global a transferir para as juntas de freguesia do concelho, que no próximo ano será de cerca de 700 mil euros.

O autarca frisou ainda o facto do Orçamento de 2023 reflectir também grande parte das propostas que foram feitas chegar pelos partidos com assento no município, bem como das Juntas de Freguesia.
A título informativo, Francisco Oliveira referiu que das 155 propostas da CDU, 83 delas estão reflectidas no documento, bem como mais de 70% das propostas apresentadas pelas freguesias.

Osvaldo Mendes (PSD) teceu algumas considerações ao Orçamento Municipal, esclarecendo que a concelhia do seu partido não havia apresentado qualquer proposta ao Orçamento, uma vez que não estava ainda constituída, mas ainda assim considerou que este é um orçamento que, no seu entendimento, não reflecte as necessidades do concelho e da sua população, pedindo sobretudo maior execução.

Carlos Peseiro (CDU), que votou a favor do Orçamento Municipal, considerou que existem algumas rubricas que poderiam “estar ou não”, mas que são opções políticas.

Os vereadores do PS, Susana Cruz, Fátima Galhardo e Pedro Ferreira destacaram, cada um no seu pelouro, os factos mais relevantes, como os apoios às empresas e à sua fixação no território ou os apoios à comunidade e famílias.
“Apesar de 2023 se apresentar como um ano de grande dificuldade, a Câmara de Coruche tem capacidade para dar resposta às famílias e empresas”, afirmou Susana Cruz.

Ao NS Francisco Oliveira considerou este “ um orçamento ambicioso, mas com um grau de conservadorismo, para podermos dar resposta a um conjunto de necessidades que se perspectivam que o próximo ano possa trazer, nomeadamente, necessidades de apoio às famílias ou instituições que possam vir face à situação económica do país, a precisar desse mesmo apoio.”

O autarca lamentou ainda que o orçamento esteja “amputado daquilo que é a sua real capacidade” uma vez que “teremos que fazer face a um conjunto de encargos que tiveram um aumento exponencial, nomeadamente as questões energéticas, cujo valor dos encargos triplicaram comparativamente ao ano de 2022”, bem como “questões que têm a ver, obviamente, com os encargos com o pessoal, não só aquilo que são os aumentos obrigatórios, mas também aqueles que derivam das novas contratações de pessoal no próximo ano, para fazer face àquilo que são também os aposentações e também um custo elevado naquilo que tem a ver com a aquisição de serviços que, obviamente, têm também um encargo muito maior.”

Com cerca de 11 Milhões de euros em obras a decorrer, o autarca está também preocupado com as “revisões de preços que agora as empreitadas têm na ordem dos 20%”, o que significa que “também aqui a Câmara tem que encontrar forma de acomodar mais cerca de 2 Milhões de euros.”

Este documento é, no momento previsional, tornando-se depois “mais real” a partir de Fevereiro, quando for incorporado o saldo de gerência de 2023, que permitirá que a autarquia venha a “muscular financeiramente, mais algumas destas rubricas e criar um conjunto de outras rubricas novas que passam muito por rubricas de realização de projecto”, nomeadamente “projecto direccionado para aquilo que possam ser as disponibilidades dos próximos quadros comunitários”, referiu Francisco Oliveira, que espera que o novo quadro comunitário 2030 e o PRR possam ajudar a “desenvolver um conjunto de projectos e acções que permitam a maturidade suficiente para que nós possamos fazer essas candidaturas no âmbito destes novos quadros comunitários.”

Francisco Oliveira considera que o Orçamento de 38.9 Milhões de euros é “um Orçamento com uma capacidade financeira muito elevada, face aquilo que é a estrutura do município de Coruche, mas que contempla um conjunto de acções que vão desde o apoio à actividade económica do município, às previsões que têm a ver com as questões da habitação no âmbito do Primeiro Direito e, portanto, o desenvolvimento de acções e de projectos para as acções do Primeiro Direito e uma maior musculação para aquilo que são os programas de apoio social, quer às famílias, quer à educação, quer inclusive as IPSS, às associações desportivas e culturais do nosso concelho.”

O Orçamento Municipal do próximo ano em Coruche dá grande destaque às “questões associadas ao desenvolvimento do projecto, nomeadamente projectos que têm a ver com as questões associadas ao Primeiro Direito é à Estratégia Local de Habitação”, o que significa que a autarquia irá “desenvolver acções que permitam que o município de Coruche esteja em condições de, junto do IRUH, o Instituto Nacional de Habitação, de poder contratualizar os investimentos para a habitação e só aí estão identificados cerca de 14 Milhões de euros”, que são para o Presidente do Município de Coruche, “acções fundamentais para criarmos condições de acomodação em termos de habitação”.

Também a reabilitação do “Edifício das Corujas” e um conjunto de outras intervenções e projectos de eficiência energética, bem como a reabilitação de algumas componentes do parque escolar estão previstas para o próximo ano, a que se acrescem também um conjunto de infraestruturas de pavimentação nas diversas ruas do concelho,” em cada uma das freguesias e, portanto, só nas áreas de pavimentação e de repavimentação temos perto de 1 Milhão  de euros”, disse o autarca.

Outras questões relevantes, segundo o autarca são os planos de acessibilidade e mobilidade, o arranque da construção da ERPI (Lar) da Fajarda, bem como a conclusão das obras dos Bairros 23 de Junho e da Liberdade no Couço, a Encosta do Castelo e os projectos de eficiência energética no Pavilhão GimnoDesportivo, Museu Municipal e a ampliação do Pavilhão Desportivo Municipal.