Azambuja destina 120 mil euros para o Orçamento Participativo

O Município de Azambuja lançou mais uma edição do Orçamento Participativo, com o objetivo de “incentivar a participação ativa e construtiva das pessoas, alargando os espaços de diálogo entre o município e a população.”

De acordo com a autarquia, para esta edição volta a estar contemplada uma verba global de 120 mil euros, destinada a financiar as propostas que vierem a ser mais votadas, num montante máximo de 15 mil euros a cada projeto.

No entender do Município esta iniciativa é um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico, que dá aos cidadãos e às cidadãs, maiores de 16 anos, o poder de decidirem como deverá ser investida uma parte da verba do orçamento municipal.

No Orçamento Participativo, poderão ser apresentadas propostas concretas nas áreas educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica; desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil.

A primeira fase decorrerá entre os dias 02 de abril e 10 de maio, durante a qual todas as pessoas interessadas podem apresentar as suas propostas na plataforma op.cm-azambuja.pt. Nesse mesmo site, será possível aceder a toda a informação relativa aos objetivos e ao funcionamento do OP Azambuja.

Nas fases seguintes do processo, terão lugar a análise técnica e a validação das propostas que reúnam todos os requisitos e, posteriormente, de 07 de outubro a 14 de novembro, o período de votação pública das propostas aprovadas. A divulgação das propostas vencedoras – que serão incorporadas no orçamento municipal do próximo ano – decorrerá em novembro de 2024.