Azambuja aprova orçamento de 23,2 Milhões de euros para 2024

O orçamento municipal da Azambuja para 2024, no valor de 23,2 milhões de euros, tem como prioridades a educação, a habitação e a rede viária, disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia do distrito de Lisboa.

O documento, que contempla a proposta de orçamento para 2024 e as Grandes Opções do Plano (2024-2028) foi aprovado, por maioria, na última reunião do executivo, com os votos favoráveis dos eleitos do PS (três, incluindo o presidente) e da CDU (um eleito) e contra dos dois vereadores da coligação “Sempre ao Seu lado” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) e da vereadora do Chega.

O orçamento para 2024 contempla uma redução de 1,6 milhões de euros face ao deste ano (24,8 milhões).

De acordo com a proposta, a que a agência Lusa teve acesso, a maior fatia do orçamento será destinada à área do ambiente e saneamento (24,6%), seguindo-se a educação (18,2%), a modernização e reorganização dos serviços (15,3%) e urbanismo e habitação (10,8%).

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara Municipal da Azambuja, Silvino Lúcio (PS) indicou como principais projetos a construção de uma escola primária na freguesia de Vale do Paraíso e de um novo cemitério em Aveiras de Cima.

O autarca deu conta também da execução da Estratégia Local de Habitação (ELH) do município, estando prevista a construção de 27 novos fogos.

Relativamente aos impostos municipais, a Câmara da Azambuja deliberou fixar para 2024 a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de 0,35% a aplicar sobre prédios urbanos.

Foi aprovada, igualmente, a manutenção do “IMI familiar”, que prevê a redução da taxa em 20 euros para famílias com um dependente, em 40 euros no caso de dois dependentes e de 70 euros para agregados com três ou mais dependentes a cargo.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

Relativamente a reduções à taxa de IMI fixada para os prédios urbanos, será aplicada uma minoração de 26% na União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa, de 18% na Freguesia de Alcoentre e de 4% na Freguesia de Aveiras de Cima.

O documento será agora sujeito a discussão e votação e sede de Assembleia Municipal.

O executivo da Câmara Municipal de Azambuja é composto por três eleitos do PS, incluindo o presidente, dois da coligação “Sempre ao Seu lado” (PSD, CDS-PP, MPT e PPM), um da CDU e um do Chega.

O PS e a CDU de Azambuja estabeleceram um acordo para garantir a estabilidade governativa da Câmara Municipal, ganha pelo socialista Silvino Lúcio sem maioria absoluta.