Assembleia Municipal de Coruche realiza-se no Couço a 23 de fevereiro

A Assembleia Municipal de Coruche realizar-se-á pela primeira vez de forma descentralizada no próximo dia 23 de fevereiro, tendo lugar a partir das 21 horas no Auditório da Escola Básica Integrada/Jardim de Infância do Couço.

A descentralização da Assembleia Municipal era uma pretensão antiga sobretudo das bancadas da CDU e PSD, bem como de alguns eleitos do PS, que agora se concretiza.

Na primeira sessão descentralizada vão estar na Ordem do Dia os seguintes temas:

1. REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA DE CORUCHE
2. REDUÇÃO DO VALOR DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE TERRADO NO MERCADO MENSAL E NA FEIRA DE SÃO MIGUEL
3. CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE CORUCHE NO ÂMBITO DA MEDIDA ILUMINAR COM LED NA LEZÍRIA DO TEJO, INTEGRADA NA 7.ª EDIÇÃO DO PLANO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROMOVIDO PELA ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS
4. MAPA “DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL” DO ANO DE 2023
5. I REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2024/2028
6. I REVISÃO AO ORÇAMENTO DE 2024/2028
7. I ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2024
8. I ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2024
9. AQUISIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM PELA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA LEZÍRIA DO TEJO (CIMLT), COM CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO E CONFIRMAÇÃO DO CRITÉRIO PARA EFEITOS DE RESPONSABILIDADE INDIRETA, EM RESPEITO PELO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
10. ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MUNICÍPIOS COM ATIVIDADE TAUROMÁQUICA
11. RELATÓRIO DE AUDITORIA DO MUNICÍPIO DE CORUCHE ELABORADO POR AUDITOR EXTERNO REFERENTE AO 1.º SEMESTRE DE 2023, NOS TERMOS DA ALÍNEA D) DO N.º 2 DO ARTIGO 77.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
12. DECLARAÇÕES DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS, PAGAMENTOS EM ATRASO E RECEBIMENTOS EM ATRASO REGISTADOS NA BASE DE DADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 – ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO
13. ATIVIDADE E SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO