Águas do Ribatejo abre instalações para formar PSP

Cerca de trinta agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) realizaram no dia 13 de Outubro uma formação prática na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Torres Novas, tendo assim oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos sobre a área, numa altura em que fazem a especialização no Curso de Protecção e Preservação do Ambiente a decorrer na Escola Prática de Polícia.

A visita às instalações da Águas do Ribatejo foi liderada por Carlos Castro, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), especialista na área da qualidade da água no abastecimento e no saneamento e por Pedro Mourão, responsável pelos sistemas de saneamento e abastecimento no concelho de Torres Novas.

O conhecimento do modo de funcionamento de uma ETAR, dos seus constrangimentos, e da adaptação às exigências das leis e normas vigentes, revela-se fundamental para a actuação eficiente da polícia em contexto real de crime ambiental ou incumprimento por parte de entidades gestoras, empresas e cidadãos.

Com a concretização deste curso de especialização, a PSP passará a contar com mais três dezenas de especialistas na área ambiental, distribuídos por todo o território nacional incluindo os arquipélagos da Madeira e dos Açores.

A Direcção Nacional da PSP tem reforçado a aposta na formação com o objectivo de melhorar a operacionalidade dos agentes na prevenção e combate aos incidentes e crimes ambientais. As autoridades policiais pretendem aproximar-se dos cidadãos, associações ambientalistas e dos operadores na área do ambiente contribuindo para a melhoria da pegada ambiental e reforço da sustentabilidade dos ecossistemas.

A PSP tem em curso um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente na área da formação, mas também na partilha de informação que é fundamental para as investigações que ambas as entidades realizam perante suspeitas ou denúncias de infracções ambientais.

Nos Municípios que integram a Águas do Ribatejo as situações mais críticas são as descargas de efluente industrial na rede doméstica sem aviso prévio, nem autorização da Águas do Ribatejo.

Na área do abastecimento, os consumos ilícitos de água e os poços e furos sem registo nem licenciamento, são as infracções mais comuns e contra as quais se reclama uma intervenção urgente.  As entidades envolvidas reconhecem a necessidade do reforço de meios de sensibilização pedagógica, numa primeira fase, seguida de intervenção fiscalizadora com a aplicação das coimas previstas na lei e nos regulamentos em vigor.