Agricultores já se manifestam na Ponte da Chamusca (com Fotos)

São dezenas os agricultores que desde as 6 horas da manhã se concentram na Ponte da Chamusca, quer do lado da Chamusca, quer da Golegã, numa manifestação pacífica por aquilo que entendem ser melhores condições para o seu trabalho.

Em causa está uma iniciativa do Movimento Civil de Agricultores, que realiza um protesto um dia depois de o Governo ter anunciado um pacote de mais de 400 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

Segundo um comunicado divulgado esta quarta-feira, os agricultores reclamam o direito à alimentação adequada, condições justas e a valorização da atividade.

O movimento, que se apresenta como espontâneo e apartidário, garantiu que os agricultores portugueses estão preparados para “se defenderem do ataque permanente à sustentabilidade, à soberania alimentar e à vida rural”.

Os agricultores do Ribatejo e Oeste estão a juntar-se na Ponte da Chamusca, depois da recusa de duas autarquias do distrito de Santarém em autorizarem manifestações nos seus concelhos.

A concentração em que os agricultores vão “mostrar descontentamento” pela demora na reposição de ajudas ao setor será reduzida apenas aos concelhos da Chamusca e da Golegã, ambos no distrito de Santarém, devido ao facto de as autarquias de Barquinha e do Entroncamento “não terem autorizado qualquer manifestação”, explicou Nuno Mayer, porta-voz do Movimento Civil Agricultores de Portugal nesta região.

Na quarta-feira, o Governo anunciou um pacote de apoio ao rendimento dos agricultores, que ultrapassa os 400 milhões de euros de dotação.

Este abrange, entre outras, medidas à produção, no valor de 200 milhões de euros, assegurando a cobertura das quebras de produção e a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros, com taxa de juro zero.

Soma-se a descida do ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) do gasóleo agrícola para o mínimo permitido, que se vai traduzir numa descida de 55%, equivalente a 11 milhões de euros por ano.

Está igualmente previsto um reforço de 60 milhões de euros do primeiro pilar (pagamentos diretos) do PEPAC, nos apoios à produção dos agricultores, assegurando as candidaturas nos ecorregimes agricultura biológica e produção integrada, bem como um acréscimo também de 60 milhões de euros no segundo pilar (desenvolvimento rural) para assegurar, até fevereiro, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente e clima.

O Governo quer também submeter, em fevereiro, a reprogramação do PEPAC, tendo em vista a criação de novas medidas de ambiente e clima, no montante de 58 milhões de euros.

Apesar deste anúncio, os agricultores decidiram manter os protestos agendados, justificando que os apoios são “uma mão cheia de nada”, tendo em conta que não são definidos prazos ou formas de pagamento.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse respeitar o direito à manifestação, mas pediu que estas sejam feitas “de forma ordeira e cumprindo os preceitos”, de modo a que não ponham em causa pessoas e bens.

A governante assegurou ainda que o Governo vai ter em conta os cadernos reivindicativos apresentados pelos manifestantes.

Em França, os agricultores estão a bloquear várias estradas para denunciar, sobretudo, a queda de rendimentos, as pensões baixas, a complexidade administrativa, a inflação dos padrões e a concorrência estrangeira.

O protesto também tem crescido em países como Espanha, Bélgica, Grécia, Alemanha ou Itália.