Mais de 116 mil crianças com acesso ao programa ‘Creche Feliz’

Mais de 116 mil crianças frequentam atualmente creches de forma gratuita, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, segundo a qual foram criadas mais de 5.200 vagas nos últimos seis meses.

Segundo Maria do Rosário Ramalho, que está a ser ouvida no parlamento, numa audição conjunta das comissões de Trabalho, Segurança Social e Inclusão e de Orçamento, Finanças e Administração Pública, sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Governo “acelerou muito” o programa ‘Creche Feliz’, que proporciona uma vaga gratuita a crianças nascidas depois de 01 de setembro de 2021.

Segundo a ministra, nos últimos seis meses, o Governo conseguiu aumentar em 5.257 vagas a capacidade instalada das creches, havendo agora “mais de 116 mil crianças” a frequentar esta valência de forma gratuita.

A governante acrescentou que o Governo está agora a trabalhar num programa ‘Pré-Escolar Feliz’, uma vez que atualmente não há garantia de vagas para todas as crianças quando terminam a creche aos três anos de idade.

O anterior Governo lançou o programa ‘Creche Feliz’ para garantir a gratuitidade da frequência das creches a todas as crianças nascidas depois de setembro de 2021 e em janeiro deste ano tinha alargado a medida a todas às creches da rede pública, já depois de ter incluído as creches da rede privada.

Isso incluía creches de autarquias locais, creches de instituições de ensino superior público ou de outras pessoas coletivas de natureza pública, designadamente creches de empresas públicas, creches de sociedades anónimas de capitais públicos, creches de institutos públicos ou de outros organismos de natureza similar.

Entretanto, já com o atual Governo, a medida sofreu alterações nos critérios de acesso, quando definiu que as famílias passariam a ter acesso a uma vaga no setor privado se não houvesse vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até então.