Proteção Civil admite que programa “Aldeia Segura” não cresceu à velocidade desejada

O comandante nacional de emergência e proteção civil admitiu que o programa “Aldeia Segura”, que visa garantir maior proteção em caso de incêndio, não tem crescido à velocidade desejada, mas considerou que o mais importante é melhorar o que existe.

“Elas [Aldeia segura] têm vindo a aumentar. De facto, não tem sido à velocidade que desejávamos, mas mais do que aumentar o número o que tem vindo a ser feito é acimentar os números que temos, ou seja, nós temos desenvolvido um programa muito importante junto dos municípios que adotaram e também apoiam este programa na manutenção, quer seja com exercícios e simulacros, com a revisão dos planos e com um trabalho muito importante junto da população”, disse André Fernandes, em entrevista à agência Lusa.

Criado em 2018, o programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras” pretende criar estratégias de proteção dos aglomerados populacionais em caso de incêndios rurais e incentivar a participação das populações.

Este programa é implementado no terreno pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), câmaras e juntas de freguesia.

Dados da ANEPC indicam que 2.242 povoações aderiram em seis anos ao programa “Aldeia Segura”, mas menos de metade (918) tem planos de evacuação para fogos.

Dos 2.242 aglomerados com este programa, 1.412 têm locais de refúgio para as populações se protegerem dos fogos rurais e 2.122 têm oficiais de segurança, que têm como missão na aldeia transmitir avisos à população, organizar a evacuação do aglomerado em caso de necessidade e fazer ações de sensibilização junto da população.

No relatório de 2023 entregue na semana passada na Assembleia da República, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) considerou que é necessário recuperar “o ritmo de concretização” do programa Aldeia Segura, lamentando que se encontre “substancialmente abaixo da ambição” inicial.

Para André Fernandes, o importante é manter o atual número de aglomerados e melhorar.

“Uma das áreas que temos vindo a desenvolver tem sido o apoio à população, nomeadamente com a emissão e a publicação das zonas de apoio à população que só são possíveis com o ajuda dos municípios e da segurança social (…). Este programa de treino, e nós temos feito imensos exercícios no apoio à população, porque quando nós falamos, por exemplo, em retirar as pessoas das suas habitações numa área que está exposta ao perigo, não é só retirar, depois também é importante dar o apoio que as populações precisam”, explicou.

O comandante nacional frisou que a ANEPC tem tornado “mais operacional e mais ágeis os procedimentos” deste programa para garantir que este apoio à população é dado em caso de necessidade.

Questionado sobre o número reduzido de aglomerados com planos de evacuação, afirmou que “importa obviamente trabalhar esta dicotomia”.

“Este programa tem aqui também um grande apoio dos municípios e também uma vontade própria das populações e, portanto, nós temos feito esse trabalho (…) com o apoio dos municípios, que é o veículo mais importante nesta parte organizativa do próprio plano, que importa vir a reforçar e que temos vindo a fazer isso e também já subimos o número de aglomerados que não tinham plano de segurança e que passaram a ter”, precisou.

Segundo os dados do programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”, o distrito com o maior número de aldeias com este programa de proteção incêndios rurais é a Guarda, seguido Bragança, Viseu e Santarém.