Ministro da Educação disponível para devolver 20% por ano aos professores

O ministro da Educação mostrou-se esta quinta-feira disponível para negociar a recuperação do tempo de serviço, explicando que a proposta do Governo prevê começar a devolução este ano e os restantes 80% nos próximos quatro anos da legislatura.

No final de um dia de reuniões com dez estruturas sindicais representativas dos professores, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reconheceu a importância da contagem dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado para “trazer de volta a serenidade às escolas”, recordando a proposta do Governo de recuperar 20% ao ano.

Fernando Alexandre explicou que a ideia é conseguir devolver a todo o tempo durante a atual legislatura, “que tem quatro anos e meio”, ou seja, 20% seriam devolvidos “já este ano e o resto nos quatro anos que ainda fazem parte desta legislatura”.

O ministro lembrou que os vários sindicatos apresentaram fórmulas muito diferentes para a reposição do tempo de serviço. A maioria defende uma recuperação em três anos (33% por ano), mas também houve quem propusesse 60% nos dois primeiros anos e 40% nos dois últimos, ou então 25% ao ano. O STOP, por exemplo, defendeu uma recuperação em apenas dois anos, ou seja, 50% em cada ano.

Fernando Alexandre sublinhou que a “base” da tutela são os 20% anuais, prometendo preparar uma proposta para a próxima reunião face às propostas dos sindicatos.

“Procuramos não apenas implementar o nosso programa, senão não seria necessário reunir, viríamos apenas para informar, viemos sobretudo para ouvir e ouvirmos dos dez sindicatos um conjunto de preocupações, uma que já estavam identificadas e outras que são novas”, disse, em declarações aos jornalistas.

Sobre se o processo de recuperação do tempo de serviço começará antes ou depois da aprovação do próximo Orçamento do Estado, o ministro não se comprometeu, dizendo que é preciso ver “como as coisas correm”: “Não dependem só de nós, senão não teríamos estas reuniões com os sindicatos”, disse.

No início de maio arrancam as negociações, esperando o executivo encontrar soluções que garantam que o próximo ano letivo começa com serenidade para que “os alunos possam adquirir as competências necessárias e para que os professores possam estar de corpo inteiro na sala de aula”.

Além do ministro, estiveram presentes nas reuniões o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

Na sexta-feira, a equipa do ministério recebe as duas maiores estruturas sindicais: a FNE e a Fenprof.