Câmara de Coruche alivia impostos a famílias e empresas

 A Câmara Municipal de Coruche aprovou esta segunda-feira, os impostos relativos ao IRS, IMI e Derrama para o ano 2024, promovendo um alívio de impostos para famílias, através do IMI e empresas, através da Derrama.

De acordo com Francisco Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche, a autarquia teve em conta o equilíbrio orçamental do próximo ano, que este antevê venha a ser “bastante difícil para famílias e empresas”, pelo que é importante que a autarquia possa permitir algum alívio, sobretudo àqueles que são mais afetados com o pagamento de impostos.

A taxa de IRS, que rende pouco mais de 250 mil euros aos cofres municipais, manter-se-á inalterada, nos 3%, num máximo de 5%.
A proposta apresentada pelo executivo foi aprovada com os votos favoráveis do PS e CDU e a abstenção do PSD.

Apesar de ser o que mais rende à Câmara Municipal de Coruche, cerca de 1.5 Milhões de euros anuais, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) irá este ano baixar 0,01 pontos percentuais, face a 2022, para 0,32%.

A autarquia irá também implementar o IMI familiar, que beneficia as famílias com filhos, que em Coruche são cerca de 1.130.
As famílias com um dependente terão um desconto de 30 euros, com dois 70 euros e com três ou mais dependentes 140 euros, valores que sofreram este ano uma atualização significativa.

O município irá ainda executar uma majoração de 30% no valor do IMI a cobrar a proprietários de prédios devolutos, como medida de incentivo aos proprietários a cuidar dos seus imóveis, sobretudo nas Áreas de Reabilitação Urbanas, onde são visíveis diversos prédios bastante degradados.

 Francisco Oliveira lamentou ainda que a Autoridade Tributária, escudada no regime de proteção de dados, não permita a identificação de muitos proprietários e dificulte a cobrança dos impostos, deixando os prédios estarem em estado lastimável.

O Município de Coruche dá também uma isenção da taxa de IMI, a empresas, durante cinco anos, mediante o cumprimento de algumas formalidades, que poderão ser consultadas junto da autarquia.

Os vereadores da CDU votaram contra esta proposta, pois pretendiam ver esta taxa no valor mínimo de 0,30%, apesar de concordarem com a aplicação do IMI familiar e a majoração para os edifícios devolutos.
O vereador da bancada do PSD absteve-se na votação, concordando com a aplicação do IMI familiar e a majoração para os edifícios devolutos, mas não com a manutenção da taxa, que pretendia ver também reduzida.

Aprovada por unanimidade foi a proposta apresentada pelo executivo liderado pelo PS, relativamente à Derrama, imposto que incide sobre os lucros das empresas.

Para as empresas que obtenham um lucro até 150 mil euros, a autarquia irá cobrar taxa 0, sendo que as empresas com lucros superiores a 150 mil euros vão continuar a contribuir com 1% dos lucros para o município de Coruche.

Para a autarquia esta é uma medida de incentivo e apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME), dando também um sinal a quem quer investir no concelho que pode contar com o apoio da autarquia.