Ministro “muito disponível” para se aproximar das reivindicações dos médicos

O Ministério da Saúde está “muito disponível” para se aproximar das reivindicações dos médicos e espera “a mesma disponibilidade” dos sindicatos para a reunião negocial prevista para quinta-feira à tarde, disse hoje o ministro Manuel Pizarro.

“Estaremos muito disponíveis para nos aproximarmos das preocupações dos profissionais, esperando que haja do outro lado a mesma disponibilidade para compreender que as decisões que venham a ser tomadas têm de ser boas para os portugueses, boas para o Serviço Nacional de Saúde e também positivas para os profissionais”, disse o governante aos jornalistas à margem do 2.º Congresso Nacional de Distribuição Farmacêutica, em Oeiras.

O Ministério da Saúde convocou o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) para retomar as negociações na quinta-feira, numa altura que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa de mais de 2.000 médicos em fazerem horas extraordinárias, além das 150 obrigatórias.

O último encontro entre o Ministério da Saúde e os sindicatos aconteceu no passado dia 12 de setembro, numa reunião negocial extraordinária que terminou sem acordo, depois de 16 meses de negociação.

Entre os motivos de contestação dos médicos está a proposta governamental de aumento médio, transversal a todos os médicos, de 3,6%, que os sindicatos consideram não compensar a perda de poder de compra.

Questionado sobre esta crítica, o ministro disse que essa descrição “é uma caricatura da proposta que o Governo fez”.

“A proposta é muito mais valiosa para os médicos”, afirmou Pizarro, acrescentando que, “ainda assim”, o Ministério prestará “boa atenção às reivindicações dos profissionais e tentará fazer uma proposta “que no seu conjunto seja melhor e mais bem compreendida”.

E reiterou que “para haver um entendimento tem de haver um esforço de ambas as partes”.

Sobre o facto de as urgências hospitalares dependerem das horas extraordinárias realizadas pelos médicos, o ministro admitiu que “do ponto de vista estrutural não faz sentido”, mas reiterou que é o que tem acontecido nos 44 anos de funcionamento do SNS: “As urgências sempre estiveram baseadas em larga medida no trabalho extraordinário dos médicos”.

“Reconheço que esse trabalho é muito penoso e que temos de evoluir”, acrescentou ainda Manuel Pizarro, defendendo que é necessário “um conjunto de medidas articuladas para o funcionamento das urgências, a mais importante das quais vai ser a criação de equipas dedicadas de profissionais ao serviço de urgência”.

Essas equipas “passarão a ter a sua atividade concentrada no serviço de urgência e naturalmente terão de ter uma remuneração correspondente a um trabalho que é mais exigente ainda do que o trabalho médico normal”.

Nas últimas semanas, vários hospitais do país estão a enfrentar dificuldades em garantir escalas completas das equipas, sobretudo para os serviços de urgência, devido à recusa dos médicos a fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas na lei.

Num levantamento feito na semana passada sobre a entrega de minutas de recusa de horas extraordinárias, a Federação Nacional dos Médicos salientou que a situação está a provocar encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgências, mas também nas escalas de outros serviços hospitalares.