Corpos de Bombeiros vão receber 1500 euros cada para compensar aumento dos combustíveis

O Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou hoje a transferência imediata de 1.500 euros a cada entidade detentora de Corpo de Bombeiros (CB), a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis, num total aproximado de cerca de 650.000 euros, destinados a mitigar o impacto das variações dos preços até à total implementação deste procedimento.

Esta decisão surgiu depois de uma reunião entre a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, reuniu-se, esta tarde, com o Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), onde estes manifestaram a sua preocupação com o aumento dos combustíveis e o impacto no sector.

De acordo com a Directiva Financeira 2021 (que estabelece a comparticipação de despesas resultantes de intervenções no âmbito das operações de protecção e socorro e estados de alerta especiais) a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) passou a comparticipar, pela primeira vez, os custos com combustíveis de todas as ocorrências do Dispositivo Integrado de Operações de Protecção e Socorro (DIOPS), com base no valor médio mensal do preço do combustível da tabela da Direcção Geral de Energia e Geologia, garantindo, deste modo, que esta comparticipação acompanha as oscilações reais daqueles preços.

Para o MAI, esta medida, que foi acolhida com agrado pela LBP, permite aos CB arrecadar, no imediato, receitas e atenuar os efeitos que o recente aumento do preço dos combustíveis tem para os Bombeiros, procedendo-se, em momento posterior – previsivelmente durante o terceiro trimestre de 2022 – ao acerto de contas decorrente do apuramento final do valor da comparticipação.