Ocupação ilegal de casas em Benavente ocorre em pleno centro histórico

Nas últimas semanas diversas habitações que se encontravam desabitadas, quer pelo facto dos seus proprietários serem emigrantes ou serem segundas casas de pais ou avós que já não as ocupam, foram alvo de ocupação ilegal, que levou mesmo a uma intervenção da GNR.

Segundo confirmou ao NS o relações públicas da GNR de Santarém, Tenente-coronel Brito, “a GNR teve conhecimento de quatro situações no concelho de Benavente”, desde o início do ano, sendo que nos últimos dias conseguiu retirar as habitações duas famílias que as ocupavam ilegalmente.

A mesma fonte referiu ainda que a GNR “tem conhecimento de uma outra situação”, sobre a qual não foi ainda apresentada queixa, o que inviabiliza a atuação das autoridades.

Ao que o NS apurou, esta situação ocorre numa rua paralela à Praça do Município, em Benavente, e o prédio é propriedade de um emigrante que trabalha em França, e que foi já contactado por familiares que lhe deram conhecimento da situação, devendo deslocar-se a Portugal nos próximos dias, com o objetivo de formalizar a queixa.

Outra das situações do conhecimento da GNR ainda permanece, estando agora o caso entregue ao Ministério Público, uma vez que não foi possível “detetar a família em flagrante”, explica-nos o responsável da GNR, pelo que a situação terá agora que ser dirimida através de uma ação judicial.

De acordo com a GNR é importante que a situação seja denunciada o mais rápido possível, assim que for detetada, uma vez que de outra forma as autoridades não têm legitimidade para uma atuação imediata “em flagrante delito”.

Carlos Coutinho, Presidente da Câmara Municipal de Benavente, confirmou ao NS ter conhecimento de algumas situações, sobretudo na zona histórica de Benavente, mas esclarece que o Município não tem poderes para realizar qualquer tipo de atuação.

Ainda assim, nas últimas semanas o Município de Benavente reuniu com as autoridades de modo a que estes possam ter maior sensibilidade no tratamento dos casos e na devolução das habitações aos seus proprietários.

As famílias aproveitam uma lacuna na Lei para arrombar as habitações e ocupa-las de forma ilegal, sem contrato de arrendamento ou empréstimo. Após as primeiras 48 horas terá o proprietário que iniciar um procedimento judicial, que até ao ser terminus permite que as famílias continuem a habitar nos espaços.

Este tem sido um fenómeno que começou a ganhar força em Espanha, e que chegou agora ao nosso país, sendo do conhecimento geral diversas situações semelhantes em vários concelhos do país.