A Câmara de Vila Franca de Xira exigiu hoje mais estudos à Infraestruturas de Portugal (IP) e Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a modernização da Linha Ferroviária do Norte prevista para este concelho do distrito de Lisboa.
A autarquia realizou hoje uma reunião extraordinária e pública, onde aprovou uma nova tomada de posição no âmbito da Consulta Pública do Estudo de Impacto Ambiental do Projeto relativo à Modernização e Alargamento da Plataforma Ferroviária da Linha do Norte.
Em comunicado, a Câmara de Vila Franca de Xira destacou que, sobre o projeto de quadruplicação da linha férrea, tem manifestado “preocupações em três grandes áreas: ambiental, mobilidade e ordenamento do território”.
A nova tomada de posição aprovada hoje exige à IP e APA a realização de mais estudos, sobre o “fator ambiental – vibração e ambiente sonoro (ruído)”; o “plano de acessibilidades”; o “Estacionamento”; o “acesso ao cais de Vila Franca de Xira”; o “espaço Público”; a “arborização” e “medidas de minimização”.
A autarquia manifestou também disponibilidade para “integrar um grupo de acompanhamento a criar pela IP, juntamente com a equipa que desenvolverá a obra, para contribuir para a melhoria das soluções encontradas”.
“Desde a primeira hora sabíamos que este seria um projeto impactante e, por isso, deveria ser discutido de forma aberta e ouvindo sempre os cidadãos”, sublinhou, citado na nota de imprensa, o presidente da Câmara, Fernando Paulo Ferreira (PS), apontando as diversas reuniões, sessões públicas e tomadas de posição sobre este projeto.
A Câmara de Vila Franca de Xira explicou ainda que a nova tomada de posição vai ser incluída na plataforma da Consulta Pública do Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Modernização da Linha do Norte no Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo, que termina na sexta-feira.
Em 19 de fevereiro, a autarquia do distrito de Lisboa promoveu uma sessão pública de esclarecimento com a APA e IP, a qual contou com 139 participantes, divulgou ainda.
Nessa sessão pública, a IP assegurou que o projeto de modernização da Linha Ferroviária do Norte previsto para o concelho irá melhorar o transporte ferroviário e reduzir a sinistralidade.
A modernização da Linha do Norte no troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo prevê a quadruplicação da via existente, a supressão de quatro passagens de nível e a construção de novas passagens desniveladas, no âmbito de um investimento enquadrado no Programa Nacional de Investimentos 2030.
Está também prevista a criação de uma nova estação em Alhandra, com espaço intermodal e estacionamento, e uma nova estação em Vila Franca de Xira, incluindo interface rodoferroviário, requalificação urbana e parques de estacionamento.
O plano inclui a reformulação da passagem superior rodoviária de Alhandra, a construção de uma nova passagem superior pedonal junto ao Jardim do Arroz e a manutenção das restantes estruturas existentes.
No que respeita a expropriações, o projeto abrange uma área total de 60,4 hectares, dos quais 19,7 hectares serão expropriados.
Cerca de 40,7 hectares (67,4%) situam-se em Domínio Público Ferroviário (DPF).
Segundo a informação apresentada, a fase de construção deverá prolongar-se por cerca de cinco anos e meio, sendo assegurada a manutenção de duas vias em exploração durante todas as fases da obra.
Os principais impactos negativos estão associados à fase de construção, nomeadamente circulação de maquinaria, demolições, movimentações de terras e alterações localizadas na paisagem e no uso do solo.
Já na fase de exploração, são apontados impactos positivos, como a melhoria das condições de serviço e segurança, o reforço da mobilidade de passageiros e mercadorias, benefícios para a componente social e saúde e a melhoria da qualidade ambiental, designadamente ao nível do ar e do ruído.
