A juíza Ana Margarida Fernandes, do Tribunal Judicial de Santarém, libertou o homem de 59 anos detido por fortes suspeitas de abusar sexualmente da “neta emprestada” dizendo não ter funcionários disponíveis para fazer o interrogatório e por entender que não lhe iria aplicar uma medida de coação privativa da liberdade, segundo noticia a CNN Portugal.
O homem foi filmado pelo sistema de videovigilância da casa onde foram cometidos os abusos, em Foros de Salvaterra, concelho de Salvaterra de Magos, a uma menor de 17 anos em estado de fragilidade e que está à guarda da avó, da qual é companheiro. O homem aproveitou a ausência da companheira para agredir sexualmente a jovem.
A juíza ainda poderia manter o suspeito detido para ser interrogado na manhã de quinta-feira, 2 de julho, quando já teria funcionários disponíveis para fazer o interrogatório em horário de expediente, mas optou pela libertação ainda antes de findar o prazo de 48 horas. A juíza teria marcado o primeiro interrogatório para depois das 17h00 de quarta-feira, 1 de julho, mas ninguém se terá disponibilizado para o fazer após o término da hora de expediente.
A mesma juíza deixou em liberdade o homem de nacionalidade brasileira detido em Almeirim por fortes suspeitas de ter abusado das duas enteadas e de crimes de violência doméstica sobre a companheira, detido pela Polícia Judiciária a 30 de junho. A magistrada aplicou-lhe a medida menos gravosa de Termo de Identidade e Residência, apesar da indicação constantes no processo por perturbação do inquérito, por coação sobre as vítimas, reincidência ou de fuga para o seu país de origem, o Brasil.
A CNN refere ainda que em fevereiro passado, já a mesma juíza tinha libertado com simples termo de identidade e residência outro homem, de 30 anos, indiciado por abusos sexuais cometidos durante anos sobre uma criança de 13 anos.
