Numa organização da União dos Sindicatos de Santarém, a cidade de Santarém recebeu na manhã desta quinta-feira, 1 de maio – Dia do Trabalhador, uma manifestação que pretende reivindicar um conjunto de melhorias das condições de trabalho e subsequentemente a melhoria das condições de vida.
“A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geral está hoje muito mais difícil”, considera a organização, que lamenta que “crescem as dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões cada vez mais insuficientes para cobrir os custos com a habitação, alimentação e serviços essenciais, a par de sérias limitações no acesso à saúde, à educação, à habitação, entre outros bens.”
Para a União dos Sindicatos de Santarém “é urgente uma política que implemente soluções aos problemas crescentes, que afirme um novo modelo de desenvolvimento, soberano, que promova a produção nacional, o aumento geral e significativo de todos os salários e pensões, a garantia e melhoria dos direitos dos trabalhadores, um sistema fiscal mais justo e a defesa e reforço do SNS, da Escola Pública, da Segurança Social e, entre outros, da habitação.”
Num conjunto de propostas apresentadas, destacam-se várias medidas com o objetivo de melhorar as condições de vida dos trabalhadores, reformados e da população em geral. Entre elas, está o aumento geral dos salários em pelo menos 15%, nunca inferior a 150 euros, para repor o poder de compra. Defende-se também a valorização das carreiras e profissões e a fixação do salário mínimo nacional nos 1000 euros.
As propostas incluem ainda a reposição do direito à contratação coletiva, com a revogação da caducidade e das normas mais gravosas da legislação laboral, bem como o restabelecimento do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. A redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, sem perda de remuneração, é outra das reivindicações, assim como o fim da desregulação dos horários, incluindo bancos de horas, adaptabilidades e o alargamento do trabalho por turnos.
No combate à precariedade, é defendida a garantia de contratos efetivos para postos de trabalho permanentes. Para os reformados, propõe-se um aumento significativo do valor das pensões, assegurando a reposição do poder de compra, e a possibilidade de reforma aos 65 anos ou antes, sem penalizações, para quem tenha 40 anos de contribuições.
As propostas abrangem ainda o reforço do investimento nos serviços públicos — nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde, na escola pública, na segurança social, na justiça e na valorização dos trabalhadores da administração pública — com o objetivo de garantir melhores serviços às populações. A defesa do direito à habitação, com forte investimento público e regulação do mercado de arrendamento, e o respeito pela Constituição da República Portuguesa, com a garantia do direito à paz, completam o conjunto de medidas apresentadas.
