A adaptação a novas competências, a revisão do programa regional de ordenamento do território e a preparação do novo quadro comunitário são os próximos desafios de Teresa Almeida, reeleita na segunda-feira presidente da CCDR da região de Lisboa.
Em declarações à Lusa, Teresa Almeida considerou nesta terça-feira que a sua reeleição como presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), com base num acordo eleitoral entre o PS e o PSD, representou a “confiança transversal” dos dois grandes partidos autárquicos no seu trabalho.
“Aquilo que lhe posso dizer é que aumentei em 10% o número de votantes, relativamente há cinco anos. Portanto, houve efetivamente um reforço de confiança no trabalho executado e, portanto, reajo, de facto, com grande satisfação”, disse.
A dirigente, que já era presidente da CCDR-LVT antes das primeiras eleições indiretas realizadas para estes organismos, em 2020, era candidata única e recebeu nas eleições indiretas realizadas na segunda-feira a validação de 70% dos autarcas da região, segundos dados provisórios divulgados pela Direção-Geral da Administração Local (DGAL).
Teresa Almeida trabalhou nesta terça-feira à tarde como numa outra normal porque antevê já os desafios dos próximos tempos, entre os quais a preparação para integrar mais competências nas CCDR, que têm sido reforçadas sucessivamente desde 2024.
“Este desafio de integração não está completo. Vamos continuar a ter, durante o ano de 2026, mais duas áreas de grande peso, a área da educação e da saúde, e este grande desafio interno de gerir um instituto que tem novos desafios, novos interlocutores, será, com certeza, uma parte da minha dedicação de tempo”, afirmou.
Além da presidente e do vice-presidente eleitos na segunda-feira, farão parte da equipa que gere cada CCDR um outro vice-presidente eleito em breve pelo conselho regional e outros cinco “vices” nomeados pelo Governo e que se dedicarão especificamente às áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura, reportando diretamente ao Executivo.
A revisão do Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT) de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, que vai agora unificar os anteriores instrumentos de planeamento territorial PROT da AML (Área Metropolitana de Lisboa) e OVT (Oeste e Vale do Tejo) e estabelecer uma estratégia territorial integrada para todos os 52 municípios da região, é outro dos grandes desafios.
“É o documento que eu tenho neste momento já a ser alinhavado e para o qual quero começar com ações concretas no início de fevereiro”, disse, considerando que a integração de todos os municípios e comunidades intermunicipais (CIM) “é de uma enorme importância porque, tradicionalmente”, a CCDR-LVT é “uma região com várias sujeições”.
Até agora, para que os municípios fora da Área Metropolitana de Lisboa (AML) não sejam prejudicados no acesso a fundos comunitários, algumas competências da CCDR-LVT eram, só para efeitos de apoios europeus, distribuídos pela CCDR-Alentejo ou do Centro, pelo que “esta unificação dos 52 conselhos num documento de elevada importância, como é um programa regional de ordenamento de território, num único documento, também é um desafio que vai envolver todos os municípios”.
O outro tema de capital e importância é a preparação já este ano do novo quadro comunitário que será desenvolvido a partir de 2028.
“Estamos a receber, já desde há algum tempo para cá, as recomendações, as posições da Europa e tudo aquilo que pode ser diferente no próximo ciclo e que tem também esta questão acrescida, que eu vou ter os municípios do Oeste, do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo integrados na estratégia que vamos desenvolver para este próximo ciclo”, disse, destacando que o processo será “muito alargado“, com desafios também à sociedade civil, às universidades, aos centros de investigação, às empresas e ao setor social.
Nas eleições indiretas para os cinco presidentes das CCDR votaram 9.827 dos 10.768 eleitores inscritos, segundo a DGAL. Em LVT, num universo de 1.998, votaram 1.849 autarcas, dos quais 1.298 validaram a candidatura de Teresa Almeida.
Os presidentes das Câmaras da região LVT elegeram também José Alho como vice-presidente desta CCDR.
