O STAL anunciou a celebração de um novo Acordo Coletivo de Empregador Público com os Serviços Municipalizados de Vila Franca de Xira, sublinhando que se trata de uma vitória alcançada através da mobilização e da ação coletiva dos trabalhadores.
No comunicado divulgado, o sindicato é claro ao afirmar que “o STAL garante um novo Acordo Coletivo (ACEP) com os Serviços Municipalizados”, acrescentando que “esta conquista é fruto direto da organização e luta dos trabalhadores”.
O STAL destaca ainda a importância estratégica do acordo agora alcançado, considerando que “este ACEP assume particular relevância por abrir caminho ao alargamento do suplemento de insalubridade e penosidade a outras carreiras dos SMAS”. Nesse sentido, o sindicato anuncia que, “por iniciativa do STAL, terá lugar já no próximo dia 3 de fevereiro de 2026 uma reunião com o Conselho de Administração dos SMAS”, com o objetivo de avançar nesse alargamento e de “fazer justiça a trabalhadores cujas funções comportam elevados níveis de risco, desgaste e penosidade”.
Entre os principais direitos garantidos pelo novo acordo, o comunicado enumera a “manutenção das 35 horas semanais”, o “pagamento de trabalho noturno e do suplemento de penosidade e insalubridade em período de férias”, bem como o acréscimo de “mais três dias de férias”. São ainda consagrados o “direito ao dia de aniversário” e o “reforço de direitos sindicais no local de trabalho”.
Para o STAL, este acordo representa mais um passo na valorização das condições de trabalho nos serviços públicos locais, reforçando a ideia de que a ação sindical organizada continua a ser determinante na defesa dos direitos dos trabalhadores do concelho de Vila Franca de Xira.
