O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP) desafiou hoje os autarcas do país a seguirem a iniciativa da Câmara de Vila Franca de Xira de reduzir o IMI aos polícias para fixação destes profissionais no concelho.
A este propósito, o presidente do SNOP, Bruno Pereira, enviou uma comunicação “a todos os presidentes de câmara do país”, no total de 308, desafiando-os a elaborarem “uma proposta semelhante” à do município de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, “ou até ir além da mesma”, para implementação nos respetivos concelhos, “mostrando que está com os polícias e que lhes reconhece a essencialidade do seu trabalho”.
Na comunicação enviada aos autarcas, o SNOP revelou que, em traços gerais, o que foi proposto pela Câmara de Vila Franca de Xira, presidida por Fernando Paulo Ferreira (PS), “foi a redução em 25% do montante da coleta ou valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar em cada ano, até ao limite máximo de 65 euros por ano, relativamente aos prédios, ou a frações autónomas destes, localizados no referido município e que constituam habitação própria e permanente dos polícias da PSP em exercício de funções, residentes no concelho”.
De acordo com Bruno Pereira, a iniciativa de Vila Franca de Xira pretende evitar a transferência de polícias para outros municípios e, simultaneamente, captar novos elementos para ingressar nos quadros da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Esta iniciativa do município vila-franquense, segundo o SNOP, foi concretizada através da alteração ao regulamento municipal de atribuição de benefícios fiscais, com o aditamento de um artigo com a epígrafe “Isenção subjetiva parcial do IMI aplicável aos polícias da PSP e aos militares e guardas-florestais da GNR”.
Para o sindicato de oficiais de polícia, o aditamento deste artigo teve por base “o reconhecimento e a valorização do trabalho desenvolvido pelos polícias da PSP, bem como o papel fundamental que os mesmos têm na sociedade”.
A divulgação desta iniciativa da Câmara de Vila Franca de Xira por parte do SNOP, em particular junto de todos os presidentes de câmara do país, enquadra-se numa estratégia de captação de jovens para a PSP e de retenção daqueles que já exercem funções nos comandos e municípios onde trabalham.
No âmbito do repto lançado aos autarcas, a direção do SNOP manifestou “total disponibilidade” para prestar esclarecimentos adicionais sobre a iniciativa apresentada ou quaisquer outras, “contribuindo para a materialização das melhores soluções e políticas públicas na área da segurança interna”.
