A Segurança Social de Santarém nunca teve qualquer desconfiança de que os processos de reforma por invalidez da médica Emuna Mia pudessem ser ilegais, e de acordo com o Gabinete de Comunicação do Instituto da Segurança Social, apenas teve conhecimento da situação, após uma denúncia encaminhada pela Entidade Reguladora da Saúde.
De acordo com a mesma fonte, após a receção da denuncia, “os serviços de auditoria do ISS desencadearam, e têm em curso, os procedimentos internos adequados”, com o objetivo de perceber a legalidade das reformas por incapacidade, e a necessidade de reverter os processos, e atuar adequadamente.
A médica, que recorde-se, foi apanhada por uma reportagem a SIC a cobrar mil euros para conseguir reformar “por invalidez” quem ali se dirigia, conseguiria, alegadamente, ludibriar os Serviços de Verificação de Incapacidade (SVI), que “prevêem a intervenção de diferentes médicos”, (médico relator, comissão de verificação e comissão de recurso), “em diferentes etapas do processo”.
Segundo explica a Segurança Social, o processo inicia-se com a análise do processo apresentado pelo requerente, por um médico relator, que após analisar o processo e elaborado o respetivo relatório, segue para a Comissão de Verificação, composta por dois outros médicos.
“Nos casos em que há lugar a recurso é uma terceira equipa de médicos que volta a analisar o processo”, acrescentam.
Emuna Mia, que deixou de ser vista no concelho de Benavente, onde durante muitos anos foi médica de família, conseguiria viciar o processo e facilitar o acesso à reforma, de pessoas que alegadamente não teriam condição para aceder à reforma por invalidez.
A Segurança Social refere que os Serviços de Verificação de Incapacidade são alvo de diversos procedimentos de segurança, nomeadamente auditorias regulares, controlos aleatórios e indicadores de risco.
Sempre que são detetadas situações que possam indiciar fraude, a Segurança Social garante que efetua denuncias ao Ministério Público e Ordem dos Médicos, sempre que a situação envolva um médico.
Mais de 2500 casos negados em três anos
Nos últimos três anos, 2.557 casos analisados pela Segurança Social de Santarém viram o processo ser negado, por não reunirem as condições necessárias.
Dos 6.748 casos analisados em Santarém, 4.191 foram validados, e poderão agora estar sob escrutínio.
