Segurança Social identificou mais de mil lares ilegais desde 2020
11 Janeiro 2022, 18:27
De acordo com a Agência Lusa, a Segurança Social tem identificado desde 2020 mais de mil lares ilegais em território português, tendo notificado 186 para encerrar e fechado coercivamente 48.
Segundo os dados divulgados à agência noticiosa, os dados do Instituto de Segurança Social (ISS), revelam a existência de 1.008 lares ilegais, identificados entre Janeiro de 2020 e Novembro de 2021.
Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), salienta que a Segurança Social tem muitas vezes conhecimento dos lares ilegais, sendo que as questões das ilegalidades são de muitas naturezas, que vão desde as questões burocráticas a incumprimentos no funcionamento das estruturas.
De acordo com o presidente da CNIS, “são normalmente lares pequenos”, muitas vezes “fechados aqui e abertos na porta ao lado”.
Por outro lado, também concordou que o elevado número de lares ilegais identificados poderá estar relacionado com a desproporção entre oferta e procura e “listas de espera muito grandes” nas IPSS e Misericórdias que fazem com que “as pessoas acabem por recorrer onde podem”.
A informação disponibilizada pelo ISS à Lusa revela também que no mesmo período de tempo foram notificados para encerrar 186 lares, havendo outros 48 que foram fechados com urgência.
“No total, e desde 2015, foram encerrados 725 lares ilegais”, adianta a Segurança Social.
Os números da Segurança Social mostram também que só em 2020 houve 31 encerramentos urgentes de ERPI, quase o triplo das 13 estruturas encerradas em todo o ano de 2019, sendo que as 17 fechadas até ao final de Novembro de 2021 também ultrapassam esse número.
De acordo com o ISS, “um encerramento tem, em regra, subjacente a verificação de condições de funcionamento muito deficientes que impliquem directamente com os padrões mínimos de qualidade aceitáveis”.
Acrescenta que as razões mais frequentes para notificação de encerramento são casos de “inexistência de licença de funcionamento, insuficiência de recursos humanos, quer em número quer em qualificações; deficiências graves nas instalações, cuidados de higiene e conforto inadequados, deficiências e/ou insuficiência na alimentação, ausência de certificado de vistoria higienossanitária, ausência do certificado de condições de segurança ou inexistência de detectores de incêndio”.
Em Portugal estão identificados, com a situação legalizada 1.680 estruturas, que asseguram residência a cerca de 63 mil idosos.
Com Agência Lusa
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